28/07/2025 09:25

Transitado em Julgado em 27/06/2025
17/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA GOMES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA GOMES em 27/06/2025 23:59.
08/06/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:40

Voto do relator proferido
06/06/2025 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0803499-09.2020.8.15.0181 RECORRENTE/RECORRIDO: DORIVALDO FERREIRA GOMES - Advogado do(a) RECORRENTE: DORIVALDO FERREIRA GOMES - PB11124-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA – RELATOR: Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento – 38ª Sessão Ordinária, a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo ser observado o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020 - Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 .

CILENO GAMA CORREIA LIMA Técnico Judiciário
24/05/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 23:08

Juntada de intimação de pauta
09/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 08:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
15/02/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 07:46

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA GOMES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA GOMES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA GOMES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 09:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA GOMES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0803499-09.2020.8.15.0181 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Sistema Remuneratório e Benefícios] RECORRENTE: DORIVALDO FERREIRA GOMES, MUNICIPIO DE GUARABIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA, DORIVALDO FERREIRA GOMESREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 07/ 10 /2024 a 14 / 10 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
03/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 20:36

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:15

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 09:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/08/2024 09:12

Recebidos os autos
23/08/2024 09:12

Juntada de Certidão
04/04/2024 20:24

Baixa Definitiva
04/04/2024 20:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/04/2024 20:24

Transitado em Julgado em 26/06/2023
04/04/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:31

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
04/04/2024 08:31

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
26/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
15/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA GOMES em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA GOMES em 13/06/2023 23:59.
09/05/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:15

Prejudicado o recurso
08/05/2023 16:19

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:36

Conclusos para despacho
05/12/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível
05/12/2022 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/11/2022 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
30/11/2022 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/11/2022 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
13/09/2022 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
13/09/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:05

Conclusos para despacho
13/06/2022 10:43

Juntada de Petição de cota
19/05/2022 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:13

Conclusos para despacho
18/05/2022 17:13

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:57

Recebidos os autos
18/05/2022 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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