22/04/2025 08:33

Baixa Definitiva
22/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/04/2025 08:31

Transitado em Julgado em 22/04/2025
17/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:42

Voto do relator proferido
14/04/2025 19:42

Conhecido o recurso de FRANCINEIDE MAGALHAES DE SANTANA - CPF: *89.***.*77-14 (RECORRENTE) e provido
14/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 20:12

Juntada de Petição de memoriais
24/01/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MAGALHAES DE SANTANA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:01

Publicado Decisão em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0859297-19.2023.8.15.2001 RECORRENTE: FRANCINEIDE MAGALHAES DE SANTANA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 30 de agosto de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
30/08/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINEIDE MAGALHAES DE SANTANA - CPF: *89.***.*77-14 (RECORRENTE).
30/08/2024 19:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2024 19:47

Determinada diligência
30/08/2024 19:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:05

Recebidos os autos
30/08/2024 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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