31/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0815298-65.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Defiro o pedido retro.

Concedo o prazo de 20 dias para cumprimento das determinações de id 113093980.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
01/07/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:41

Prorrogado prazo de conclusão
27/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
27/06/2025 03:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:46

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0815298-65.2024.8.15.0001 AUTOR: ROSA FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAULISTA S.A.

DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de processo em fase probatória.

A avaliação da prova, guiada pelo princípio do livre convencimento motivado insculpido no art. 371 do CPC, implica em ampla liberdade para autorizar ou negar a realização de uma determinada prova, porquanto, sendo o destinatário final desta, somente ao Juízo compete analisar a conveniência e necessidade da sua produção.

A autora requer, em sede de produção de provas, a realização de perícia grafoscópica digital.

Por sua vez, a parte ré requer a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de confirmar a titularidade da conta bancária nº 7865134585, agência nº 41, bem como a existência de crédito no valor de R$ 1.453,09 (mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e nove centavos), no mês de março de 2022.

Pois bem.

A Instituição Financeira pleiteou que fosse oficiada à CEF, com o intuito de que fosse informada a titularidade da conta nº 7865134585, agência 41 e a regularidade do depósito (Id 104782785).

Analisando o referido petitório, entendo ser necessária a exibição dos documentos mencionados.

Contudo, tendo em vista a necessidade de elucidação dos fatos apresentados e visando ao correto deslinde da controvérsia, considerando também que a parte promovida anexou comprovante de transferência de valores para a conta bancária indicada no Id 104782785, sem impugnação pela promovente, não vislumbro pertinência no pedido de ofício à CEF, uma vez que entendo que a exibição dos referidos documentos deve ser ônus da própria parte autora nos termos do art. 373, I, CPC/15, do qual deve se desincumbir para obter a procedência de seus pedidos iniciais.

Assim, diante da boa-fé processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se a conta nº 7865134585, agência 41, Banco Caixa Econômica Federal, é de sua titularidade, bem como para acostar aos autos todos os extratos bancários relativos ao período de janeiro/2022 a junho/2022, uma vez que tais documentos se relacionam à demonstração dos fatos constitutivos do direito autoral, com o intuito de comprovar a ausência de disponibilização de numerários vinculados ao negócio jurídico reclamado nestes autos, qual seja: contrato de nº 0049501872.

Id 90382972, pág. 03.

Com a juntada dos referidos documentos, intime-se a parte promovida para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, quanto à perícia grafoscópica digital requerida pela autora, é consabido que a prova pericial é dispendiosa e, quando desnecessária, apenas retarda o desfecho da lide.

Portanto, reservo-me para decidir sobre a necessidade de prosseguimento da perícia após a efetivação da diligência requerida acima.

Intime-se.

Cumpra-se.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
29/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAULISTA S.A. em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:42

Determinada diligência
22/05/2025 13:42

Deferido o pedido de
22/05/2025 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:24

Publicado Expediente em 30/04/2025.
01/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
27/03/2025 06:18

Decorrido prazo de ROSA FERREIRA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:56

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0815298-65.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista a juntada de documentos e apresentação de contestação pela parte ré, intime-se a promovente para apresentar impugnação à defesa, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos para decisão.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito
25/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:57

Conclusos para decisão
21/02/2025 20:19

Decorrido prazo de BANCO PAULISTA S.A. em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/12/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 09:44

Expedição de Carta.
23/11/2024 03:15

Expedição de Certidão.
23/11/2024 00:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:15

Determinada a citação de BANCO PAULISTA S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-09 (REU)
14/11/2024 09:13

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ROSA FERREIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ROSA FERREIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:10

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0815298-65.2024.8.15.0001 AUTOR: ROSA FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAULISTA S.A.

DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido retro, para requisição de informações.

Todavia, tendo em vista que o referido extrato é acessível via SisbaJud, e é o meio mais célere para obtenção da resposta, nesta oportunidade efetuei o respectivo requerimento.

Aguarde-se em cartório.

Após, conclusos.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito
25/09/2024 08:28

Determinada diligência
24/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:01

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0815298-65.2024.8.15.0001 AUTOR: ROSA FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAULISTA S.A.

DECISÃO Vistos etc.

Conforme registrado ao Id 90411000, constatou-se que o contrato fora migrado de outro banco, cuja inclusão ocorreu em março, por isso a necessidade do respectivo extrato.

Por essa razão, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte promovente atenda à determinação judicial anteriormente proferida.

Façam-me os autos conclusos após o decurso do prazo acima especificado.

Intime-se.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito
05/09/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 06:49

Prorrogado prazo de conclusão
30/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
31/07/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:29

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:40

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ROSA FERREIRA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
16/05/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/05/2024 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*69-04 (AUTOR).
15/05/2024 13:53

Determinada Requisição de Informações
14/05/2024 14:34

Juntada de Petição de substabelecimento
14/05/2024 00:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801833-91.2024.8.15.0161

Clarissa Azevedo Oliveira

Universidade Estadual da Paraiba

Advogado: Danyella Duarte Memoria Castro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0801833-91.2024.8.15.0161

Universidade Estadual da Paraiba

Clarissa Azevedo Oliveira

Advogado: Hugo Gondim Nepomuceno

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0802386-41.2024.8.15.0161

Banco Bradesco SA

Maria de Lourdes Souza Santos

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0802386-41.2024.8.15.0161

Maria de Lourdes Souza Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/08/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0001396-41.2014.8.15.0741

Municipio de Barra de Santana

Manoel Almeida de Andrade

Advogado: Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2015 00:00

Exibir Processo