21/03/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:15

Recebidos os autos
21/03/2025 11:15

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 01:29

Decorrido prazo de ELITE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 01:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:57

Decorrido prazo de ELITE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 00:11

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0837300-43.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: PEDRO CARLO DA SILVA DAMIAO REU: BANCO VOTORANTIM S.A., ELITE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
03/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 18:01

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 17:21

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:21

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2024 09:46

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2024 10:41

Juntada de Termo de audiência
25/07/2024 10:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/07/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 08:56

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/06/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/06/2024 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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