11/10/2024 11:55

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 00:46

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0837873-81.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: BEATRIS BOMBER DA SILVA PROMOVIDO: REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
23/09/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/09/2024 14:23

Homologada a Transação
18/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:58

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2024 11:36

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:59

Decorrido prazo de BEATRIS BOMBER DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:59

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, com lastro no art. 487, I e art. 490 do CPC c/c art. 38 da Lei 9099/95, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: I - CONDENAR a Acionada a restituir a Autora o valor de R$ 1.623,00 (mil seiscentos e vinte e três reais), acrescidos de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC) e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art.397 do CC).

II - CONDENAR a Parte Acionada a indenizar a Parte Autora, a título danos morais, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros de 1% a.m. desde a citação e correção monetária (INPC) a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ);
29/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 23:25

Conclusos para despacho
22/08/2024 23:25

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2024 07:36

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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