30/01/2025 11:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 17:39

Determinado o arquivamento
04/12/2024 20:25

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:01

Juntada de Alvará
29/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 02:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 05:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 08:04

Conclusos para julgamento
15/10/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:36

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 18:07

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 00:46

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0801338-28.2023.8.15.0211 EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, QUANTO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
23/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:53

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801338-28.2023.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria, tendo em vista que cabe ao próprio exequente apresentar os cálculos necessários para o início da execução, conforme previsto no art. 524 do CPC.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos atualizados, sob pena de arquivamento.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
18/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:05

Outras Decisões
11/09/2024 07:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 07:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 01:13

Publicado Despacho em 02/09/2024.
04/09/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:01

Conclusos para despacho
17/08/2024 06:03

Recebidos os autos
17/08/2024 06:03

Juntada de Certidão de prevenção
08/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:08

Conclusos para despacho
31/10/2023 03:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/10/2023 23:59.
25/09/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 12:47

Juntada de Petição de apelação
23/09/2023 05:21

Publicado Sentença em 20/09/2023.
23/09/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 06:23

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
18/09/2023 06:23

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
30/06/2023 12:54

Conclusos para julgamento
28/06/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2023 23:59.
30/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 20:53

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:53

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 02:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2023 15:19.
27/04/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 15:19

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:55

Expedição de Mandado.
19/04/2023 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2023 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - CPF: *41.***.*30-68 (AUTOR).
19/04/2023 12:40

Concedida a Medida Liminar
18/04/2023 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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