25/06/2025 08:27

Conclusos para decisão
25/06/2025 08:27

Juntada de informação
12/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:16

Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 04:20

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0856181-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de fevereiro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
14/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:54

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 14:53

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ALEXIA RUSCHEL KERN em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:45

Decorrido prazo de CAIO CEZAR DE OLIVEIRA KERN em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA KERN em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:45

Decorrido prazo de DEBORA SILVA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856181-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade processual requerida.

Registre-se que antes mesmo da citação, a promovida contestou a ação. À impugnação.

JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/12/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:37

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:36

Juntada de informação
20/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 03:44

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856181-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Observo que o endereço de domicílio apontado na inicial leva a imóvel comercial, onde consta dois empreendimentos, segundo o Google Maps.

Para além de não ser uma residência, que pudesse acomodar os familiares autores, pode revelar a existência de atividade comercial desenvolvida pela genitora e responsável financeira Débora Silva, a suscitar dúvida quanto à alegada hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.

Noto, ainda, que não foi juntado comprovante de endereço atual.

Desta forma, INTIME-SE a parte autora para EMENDAR a inicial, para trazer comprovante de endereço emitido em nome de algum dos autores ou genitora nos últimos 3 (três) meses, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Ainda, INTIME-SE a parte autora para anexar cópias: 1) da última declaração ao imposto de renda, seja pessoa física ou jurídica (caso possua empresa individual); 2) dos extratos de suas contas bancárias dos últimos 90 (noventa) dias; e 3) das três últimas faturas de seus cartões de crédito; e 4) de seus três últimos contracheques, caso seja empregado ou beneficiário de previdência.

Tudo isso no mesmo prazo supra, sob pena de indeferimento da gratuidade.

E por fim, verifico a ausência de procuração em nome da autora Aléxia Ruschel, pelo que INTIMO a parte autora para juntar esta documentação, dentro do mesmo prazo já assinalado, sob pena de extinção do processo em relação à pessoa dela, particularmente (art. 76, § 1º, inciso I, do CPC).

JOÃO PESSOA, 30 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
02/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/09/2024 10:05

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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