TJPB - 0803178-54.2018.8.15.0371

19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

16/12/2024 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

16/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 16:05

Conclusos para decisão

27/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 04:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

18/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 17:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2024 01:00

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

25/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 12:24

Outras Decisões

25/09/2024 11:32

Conclusos para decisão

25/09/2024 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 13:00

Determinado o arquivamento

24/09/2024 12:59

Conclusos para decisão

24/09/2024 12:04

Recebidos os autos

24/09/2024 12:04

Juntada de Certidão

21/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 07:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/05/2024 17:42

Conclusos para decisão

15/05/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado

11/05/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 10/05/2024 23:59.

22/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 08:24

Julgado procedente o pedido

22/04/2024 08:24

Decretada a revelia

16/04/2024 19:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/04/2024 12:08

Conclusos para decisão

16/04/2024 08:20

Recebidos os autos

16/04/2024 08:20

Juntada de Certidão de prevenção

01/03/2021 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2021 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 11:21

Juntada de Petição de apelação

14/12/2020 01:03

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020 00:33

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 11/12/2020 23:59:59.

19/11/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos

05/11/2020 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 04/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 09:28

Conclusos para julgamento

04/11/2020 09:27

Juntada de Certidão

27/10/2020 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 26/10/2020 23:59:59.

16/10/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020 09:59

Conclusos para decisão

24/09/2020 00:54

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.

01/09/2020 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020 22:15

Julgado procedente o pedido

14/07/2020 17:03

Conclusos para julgamento

08/07/2020 11:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020 03:59

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 15/05/2020 23:59:59.

15/04/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020 23:31

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020 15:03

Conclusos para despacho

05/03/2020 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 04/03/2020 23:59:59.

09/12/2019 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2019 21:33

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019 19:55

Conclusos para decisão

05/11/2019 08:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019 13:18

Outras Decisões

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

15/05/2019 13:56

Conclusos para decisão

07/05/2019 06:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2019 05:02

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.

04/04/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018 11:25

Conclusos para despacho

05/10/2018 08:16

Distribuído por sorteio

05/10/2018 08:16

Juntada de Petição de petição inicial