19/03/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/03/2025 07:27

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 05:22

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836338-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARCONE FRANCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 EXECUTADO: DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 107712530, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte exequente cumpra o despacho de ID 107126547, sob pena de extinção do processo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
14/02/2025 10:00

Deferido o pedido de
13/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:29

Publicado Despacho em 06/02/2025.
07/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836338-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARCONE FRANCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 EXECUTADO: DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO Ante o descumprimento do Acordo firmado entre as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos valor atualizado da dívida, acrescido de 10% (dez por cento) referente à multa por descumprimento e 20% (vinte por cento) de multa compensatória por inadimplemento, nos termos do Acordo de ID 97228958.

Ainda, intime-se o exequente para apresentar novos bens à penhora, uma vez que o SISBAJUD teve resultado negativo, conforme ID 102086591.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836338-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARCONE FRANCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 EXECUTADO: DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO Intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID 105579931 e documentos que a acompanham.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
18/12/2024 12:08

Determinada Requisição de Informações
18/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:36

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836338-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARCONE FRANCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 EXECUTADO: DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 105004699, concedendo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos minuta de acordo a ser homologado por este juízo.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/12/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:03

Deferido o pedido de
07/12/2024 03:11

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:20

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836338-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARCONE FRANCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 EXECUTADO: DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO Pede a parte autora, no ID 103601280, a pesquisa nos Sistemas de cooperação acerca da localização do endereço atualizado do réu.

No entanto a parte promovida é patrocinada por advogado cadastrado nos autos para fins de intimação, portanto, indefiro o referido pedido.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar à execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
27/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:01

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:14

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836338-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARCONE FRANCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 EXECUTADO: DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO Considerando a inércia da parte executada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito, considerando os termos do acordo de ID 97228958, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
01/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/11/2024 01:11

Decorrido prazo de DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:18

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836338-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARCONE FRANCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 EXECUTADO: DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO Antes de qualquer outra providência, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 102238137.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
21/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:16

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836338-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARCONE FRANCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 EXECUTADO: DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO Em consulta à ordem de bloqueio, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
16/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:11

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2024 21:12

Conclusos para despacho
08/09/2024 21:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/09/2024 03:37

Decorrido prazo de DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:23

Publicado Despacho em 30/08/2024.
04/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836338-20.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARCONE FRANCELINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 EXECUTADO: DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR - PB15776 DESPACHO Sobre a petição de ID 99237855, cujo teor aduz inadimplemento de acordo, diga a parte executada, em 05 (cinco) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
28/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 09:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 09:08

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:08

Processo Desarquivado
28/08/2024 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 17:16

Homologada a Transação
23/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:38

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/07/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2024 08:19

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 10:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/06/2024 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/07/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 09:50

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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