30/09/2024 12:10

Baixa Definitiva
30/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/09/2024 12:10

Transitado em Julgado em 27/09/2024
30/09/2024 12:08

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA RENILDA DA SILVA CALIXTO em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA-1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL- RELATOR: MJUIZ MANOEL GONÇALVES DANTAS ABRANTES-RECURSO:0804726-52.2023.8.15.0141 – RECORRENTE: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - - RECORRIDO: FRANCISCA RENILDA DA SILVA CALIXTO - Advogado: FLAVIA CALIXTA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN 17302- INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE RECORRIDA, DRA FLAVIA CALIXTA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN 17302 DO ACÓRDÃO "Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO em razão do erro grosseiro.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no equivalente a 15% (quinze por cento) do valor da condenação com base no art. 85, § 2º, do CPC. "
27/08/2024 17:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:46

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (RECORRENTE)
20/08/2024 13:46

Voto do relator proferido
19/08/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 17:29

Juntada de Certidão de julgamento
30/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2024 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 08:29

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:29

Juntada de Certidão
16/04/2024 08:43

Recebidos os autos
16/04/2024 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856683-07.2024.8.15.2001

Gracineide da Costa Felipe

Hyroshio Rosendo Mamede

Advogado: Jesse Airton Souza Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0814554-26.2020.8.15.2001

Jose Deusmar Alves Sarmento

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/03/2020 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0007090-22.2013.8.15.2003

Rosemberg Marques de Lima

Pedro Henrique Ramos Pessoa de Melo

Advogado: Luiz Pereira do Nascimento Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0836782-97.2017.8.15.2001

Ricardo Carvalho Silva de Pinho

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0836782-97.2017.8.15.2001

Claudia Kallinne Fonseca de Andrade

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Rogerio Miranda de Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2017 17:18

Exibir Processo