21/07/2025 11:09

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 11:08

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 16/07/2025 23:59.
15/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:21

Sentença confirmada
05/06/2025 15:21

Voto do relator proferido
05/06/2025 15:21

Conhecido o recurso de JEANNY DA SILVA FERNANDES - CPF: *94.***.*25-60 (RECORRENTE) e não-provido
05/06/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA.

De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 05 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão, para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.

Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária.
28/05/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 28 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.

Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária.
21/05/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JEANNY DA SILVA FERNANDES em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:45

Retirado de pauta
27/03/2025 14:12

Determinada diligência
27/03/2025 14:12

Pedido de inclusão em pauta
27/03/2025 14:12

Retirado pedido de pauta virtual
27/03/2025 14:12

Deferido o pedido de
26/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800223-72.2024.8.15.0231 RECORRENTE: JEANNY DA SILVA FERNANDES RECORRIDO: MUNICIPIO DE MATARACA 08.***.***/0001-70 Vistos etc.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 27 de agosto de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
27/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:40

Determinada diligência
27/08/2024 17:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:04

Recebidos os autos
26/08/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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