18/09/2024 06:53

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 06:53

Transitado em Julgado em 17/09/2024
03/09/2024 10:57

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 09:15

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Correção Monetária] AUTOR: COMERCIAL DE ESTIVAS BARBOSA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO - PB18544 REU: SEVERINA PEREIRA SANTANA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”.

Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício independe, inclusive, do consentimento do réu, conforme previsão do art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sem custas.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Ingá, 29 de agosto de 2024 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rafaela Pereira Toni Coutinho - Juíza de Direito
30/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:58

Extinto o processo por desistência
29/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC
30/07/2024 13:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/07/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
18/07/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 08:54

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 17:18

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2024 13:01

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/07/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
28/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:32

Recebidos os autos.
22/05/2024 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
22/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841132-84.2024.8.15.2001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Joanyfran Moreira Nogueira Formiga

Advogado: Pedro Teixeira de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0800281-21.2022.8.15.0401

Manuel Serafim Campos

Banco do Brasil S.A

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2022 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0857114-41.2024.8.15.2001

Romulo Lucena Rangel Travassos Filho

Travelux Comercio de Artigos para Viagem...

Advogado: Talita Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0853953-23.2024.8.15.2001

Nelson Carneiro de Almeida

Bb Administradora de Cartoes de Credito ...

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2024 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0801156-25.2021.8.15.0401

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Damiao Gilberto da Silva

Advogado: Lucivania Maria da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2021 15:22

Exibir Processo