10/12/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 06:34

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:42

Juntada de Alvará
25/10/2024 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 00:47

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0849122-29.2024.8.15.2001 CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

João Pessoa, 27 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/09/2024 08:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 08:36

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COELHO GOMES GUEDES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:59

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849122-29.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA DE FATIMA COELHO GOMES GUEDES Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
27/08/2024 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 13:23

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:07

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/08/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2024 10:34

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/08/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/07/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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