TJPB - 0801699-09.2022.8.15.0881
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:02
Publicado Expediente em 02/09/2025.
-
03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
03/09/2025 02:02
Publicado Expediente em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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03/09/2025 02:02
Publicado Expediente em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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03/09/2025 02:02
Publicado Expediente em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov.
João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Ordinária] Processo nº 0801699-09.2022.8.15.0881 AUTOR: BARBARA DA SILVA ASSIS LEAL REU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO APRESENTAR CONTRARRAZÕES CERTIFICO, a(o) MM.
Juiz(a) de direito em razão de meu ofício, para que produza os devidos efeitos legais, que, nesta data, INTIMO o(a)(s) apelado(a)(s), JOAQUIM DE OLIVEIRA, para apresentar as suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.009, § 1º do CPC).
O referido é verdade e dou fé.
São Bento-PB, 29 de agosto de 2025.
SUEUDES VIEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário -
29/08/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 22:53
Juntada de provimento correcional
-
28/03/2025 02:20
Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 12:41
Juntada de Petição de apelação
-
12/03/2025 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2025 09:49
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/03/2025 09:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2025 09:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/03/2025 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2025 09:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/03/2025 14:03
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 14:03
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 14:03
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:07
Juntada de Petição de apelação
-
20/02/2025 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/10/2024 21:12
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 00:58
Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO DUTRA DE ASSIS em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:58
Decorrido prazo de WANDERLEY ALVES DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2024 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 17:10
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2024 22:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2024 22:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/05/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 09:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2024 09:04
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2024 09:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2024 09:02
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2024 05:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2024 05:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/05/2024 08:09
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 19:40
Outras Decisões
-
19/02/2024 21:10
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 21:09
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 07:49
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 23:15
Juntada de Petição de informações prestadas
-
19/10/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 12:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 10:25
Processo Desarquivado
-
21/08/2023 11:14
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/08/2023 20:16
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2023 20:15
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 08:29
Transitado em Julgado em 04/08/2023
-
09/08/2023 04:19
Decorrido prazo de BARBARA DA SILVA ASSIS LEAL em 04/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 04:19
Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:22
Decorrido prazo de BARBARA DA SILVA ASSIS LEAL em 04/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:22
Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.
-
04/07/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2023 20:02
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
16/06/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 20:45
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 05:23
Decorrido prazo de BARBARA DA SILVA ASSIS LEAL em 12/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 00:28
Decorrido prazo de WANDERLEY ALVES DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 14:02
Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO DUTRA DE ASSIS em 10/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 14:02
Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 21:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/02/2023 17:31
Juntada de Petição de informações prestadas
-
08/02/2023 16:09
Conclusos para julgamento
-
07/02/2023 22:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/02/2023 22:21
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 12:34
Juntada de Petição de informações prestadas
-
03/02/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 16:03
Juntada de Petição de contestação
-
20/01/2023 21:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2023 21:39
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2023 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2023 21:36
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2023 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2023 21:34
Juntada de Petição de diligência
-
26/12/2022 05:06
Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 18:32
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 01:47
Decorrido prazo de BARBARA DA SILVA ASSIS LEAL em 21/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 17:10
Juntada de Petição de diligência
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16/11/2022 12:39
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 11:42
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:10
Publicado Edital em 11/11/2022.
-
11/11/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
10/11/2022 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov.
João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Ordinária] Processo nº 0801699-09.2022.8.15.0881 AUTOR: BARBARA DA SILVA ASSIS LEAL REU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 9vinte) dias.
Processo nº 0801699-09.2022.8.15.0881.
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: BARBARA DA SILVA ASSIS LEAL em face de REU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) os terceiros interessados, para, querendo, apresentar contestação à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, onde o promovente requer O DOMINIO DA AUTORA, sobre Os lotes 10, 12, 14, 16, 18, 20, mede 10 metros de frente e fundo, por 20 metros de ambos os lados, e estão localizados a Rua Antônio Cosme Dutra, confrontando ao lado direito com a residência de FRANCICLAUDIO DUTRA DE ASSIS, n° 390 e ao lado esquerdo com a residência de Sr.
CANDIDO, s/n; os lotes 07, 09, 11, 13, 15 mede 10 metros de frete e fundo, por 25 metros de ambos os lados, localizados a Rua Sebastião Agripino Filho, confrontando ao lado direito com a residência de WANDERLEY ALVES DOS SANTOS FRANCO, n° 275 e ao lado esquerdo com a residência de JOAQUIN DE OLIVEIRA, s/n, todos, no Loteamento Portal, São Bento – PB, adquiridos pelo senhor Eneas Dantas Leal, junto a Portal Empreendimentos ltda., no ano de 1986.
Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial.
E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.
Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.
CUMPRA–SE.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 9 de novembro de 2022.
Eu, Sueudes Vieira Almeida, Técnico Judiciário, o digitei.
RÚSIO LIMA DE MELO, Juiz de Direito. -
09/11/2022 22:32
Expedição de Edital.
-
09/11/2022 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 21:59
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 21:59
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 21:59
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 21:59
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 21:17
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 19:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
04/11/2022 14:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/11/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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