24/11/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 13:23

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 21:19

Expedição de Mandado.
06/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 04:31

Juntada de provimento correcional
17/04/2024 14:54

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:03

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:24

Juntada de Petição de parecer
08/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:55

Juntada de Petição de alegações finais
14/12/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2023 11:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.
06/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:18

Juntada de Petição de cota
21/06/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2023 11:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.
20/06/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:47

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:09

Juntada de Petição de cota
22/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/02/2023 13:50

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:39

Decorrido prazo de WESCLEY FERREIRA DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:23

Decorrido prazo de MONICA DIALLA ANTONINO FERREIRA em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 06:12

Decorrido prazo de José Gessenido Pires André em 25/01/2023 23:59.
23/12/2022 05:09

Decorrido prazo de João Batista Costa em 16/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ANTONINO DE SOUSA em 15/12/2022 23:59.
29/11/2022 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 08:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/11/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 08:19

Juntada de Petição de diligência
21/11/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 15:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/11/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:16

Publicado Edital em 17/11/2022.
17/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10ª VARA CÍVEL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS.

PROC. 0820448-32.2021.815.0001.

AÇÃO: USUCAPIÃO.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, em especial aos incertos e eventuais interessados, que perante este juízo tramitam os termos da Ação de Usucapião, que tem como promovente(s), MÔNICA DIALLA ANTONINO FERREIRA, brasileira, casada, cabeleireira, portador do RG nº 2.673.650 – 2ª via, inscrita no CPF nº *49.***.*23-47 e WESCLEY FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, portador do RG nº 202615, inscrito no CPF nº *31.***.*48-30, ambos residentes e domiciliados na Rua Antônio Evaristo, nº 185, bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, CEP: 58.416-495.

O imóvel urbano foi adquirido pelos Requerentes em 23/02/2010 a justo título, do Sr.

GILMAR DE SOUSA FARIAS e sua Esposa Sra.

JEDIENE ALVES FARIAS, brasileiros, casados, ele militar, ela do lar, na época residentes e domiciliados na Rua Ney Câmera, bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, RGs: 13.958 SSP/PB e 1.644.261 SSP/PB.

CPFs nº *04.***.*18-49 e *78.***.*70-43.

Conforme contrato de compra e venda particular juntado aos autos.

O imóvel em questão, foi adquirido através de contrato de compra e venda, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), transferindo-se a posse no momento da sua assinatura, ou seja, em 23/02/2010.

A posse mansa, pacífica e ininterrupta, é comprovada por meio do instrumento particular de compra e venda, assim como o IPTU, água e energia em seu nome, restando consubstanciado o requisito necessário para regularizar o domínio.

O imóvel possui a seguinte descrição: um terreno destinado ao uso urbano onde está estabelecida a moradia habitual da Requerente, com origem no imóvel Registrado Cadastrado na prefeitura sob o nº 1.0901.051.01.0037.0001, lote 37, quadra 51, zona 01.

No Ofício de Imóveis não consta a matricula conforme certidão anexa, com edificação de 112,14m², localizado na Rua Antônio Evaristo, nº 185, Bairro Santa Rosa, no município de Campina Grande Grande/PB, CEP: 58.416-495, com a área de frente 6,30m², fundos 17,80m², lateral direita 17,80m², lateral esquerda 17,80m², certa e delimitada por muros e cercas.

Conforme memorial descrito e juntado nos autos.

O imóvel usucapiendo tem os seguintes confrontantes: Com frente para Rua Antônio Evaristo; Ao lado esquerdo, com o imóvel de posse de MARIA EDUARDA ANTONINO DE SOUSA, Rua Antônio Evaristo, Nº129; Ao lado direito, com o imóvel de posse de José Gessenido Pires André e sua esposa Valdenia do Nascimento, Rua Antônio Evaristo, nº191; Aos fundos, com imóvel de posse de João Batista Costa, viúvo, Rua João Henrique Albuquerque, nº 82.

Dessa forma, desde a aquisição, há 12 (doze) anos e 07 (sete) meses, os Requerentes continuam a exercer a posse deforma mansa, pacífica e exclusiva, sem qualquer constrangimento, impugnação, contestação, turbação, moléstia, e sem interrupção, com animus domini.

E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente EDITAL, para que os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos que se encontram em lugar incerto e não sabido fiquem CITADOS do presente feito, para responderem aos termos da ação de usucapião, no prazo legal.

Dado e passado nesta 10ª Vara Cível, aos 15 de novembro de 2022.

Eu, Ubirajara Valeriano P. de Oliveira, Técnico Judiciário, digitei o presente edital.
15/11/2022 10:41

Expedição de Edital.
15/11/2022 10:31

Expedição de Mandado.
15/11/2022 10:31

Expedição de Mandado.
15/11/2022 10:31

Expedição de Mandado.
15/11/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/10/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/09/2022 15:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2022 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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