04/09/2025 05:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:27

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0837349-84.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

Caso o apelado interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação do apelante para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (dias) dias (art. 1.010, § 2º).

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades de estilo (art. 1.010, § 3º).

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/08/2025 01:03

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0837349-84.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

Caso o apelado interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação do apelante para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (dias) dias (art. 1.010, § 2º).

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades de estilo (art. 1.010, § 3º).

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
06/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:54

Conclusos para despacho
02/08/2025 01:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/08/2025 23:59.
14/07/2025 08:09

Juntada de Petição de cota
14/07/2025 08:07

Juntada de Petição de apelação
11/07/2025 01:59

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 20:27

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 08:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:13

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:43

Decorrido prazo de HERMOGENES ROBERTO DE ASSIS FILHO em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:32

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0837349-84.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do informado pelo demandado em não possuir proposta de acordo, ouça-se o demandante em 5(cinco)dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
07/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:24

Juntada de Petição de cota
05/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:41

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0837349-84.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
30/01/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 21:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 04:26

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 06:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:48

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837349-84.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
16/06/2024 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/06/2024 08:00

Determinada diligência
16/06/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 08:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a HERMOGENES ROBERTO DE ASSIS FILHO - CPF: *05.***.*77-04 (AUTOR)
14/06/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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