TJPB - 0007084-42.2018.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON DA SILVA BELARMINO

Advogados

ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME

OAB: 18530/PB

CPF *52.***.*68-32

EVERSON COELHO DE LIMA

OAB: 20294/PB

CPF *65.***.*34-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 29/11/2023 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 01:16

    Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:16

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 28/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 12:22

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/11/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 23:04

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 13/11/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 12:03

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2023 12:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/11/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:13

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 17:34

    Determinada diligência

  • 17/10/2023 17:34

    Outras Decisões

  • 11/10/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:50

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 10:49

    Juntada de Petição de cota

  • 31/05/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 22:09

    Juntada de Petição de cota

  • 22/05/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/04/2023 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA BELARMINO em 23/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 15:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/01/2023 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 06:37

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA BELARMINO em 02/12/2022 23:59.

  • 16/11/2022 00:04

    Publicado Edital em 16/11/2022.

  • 16/11/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

  • 15/11/2022 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0007084-42.2018.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR:[EDSON DA SILVA BELARMINO (REU), EVERSON COELHO DE LIMA - CPF: *65.***.*34-23 (ADVOGADO), ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME - CPF: *52.***.*68-32 (ADVOGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)] RÉU(S): REU: EDSON DA SILVA BELARMINO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0007084-42.2018.8.15.2002 , que move a Justiça Pública em desfavor do REU: REU: EDSON DA SILVA BELARMINO, filho de # , pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR A(O) RÉ(U): REU: EDSON DA SILVA BELARMINO, acerca da inércia dos seus advogados para que, querendo, possa constituir novo patrono, advertindo-o de que inerte, ser-lhe-á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, a quem caberá o ato de patrocinar sua defesa e apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo estabelecido em lei., tendo em vista o(a) referido(a) réu se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 14 de novembro de 2022.

    Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

    ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB JOÃO PESSOA-PB, 14 de novembro de 2022 Juíza de Direito da Vara de entorpecentes

  • 14/11/2022 07:59

    Expedição de Edital.

  • 08/11/2022 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 13:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/11/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 13:38

    Juntada de provimento correcional

  • 03/11/2022 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2022 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2022 22:18

    Determinada diligência

  • 17/07/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 08:19

    Decorrido prazo de ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 08:19

    Decorrido prazo de EVERSON COELHO DE LIMA em 11/07/2022 23:59.

  • 26/06/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2022 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2022 20:30

    Determinada diligência

  • 21/04/2022 22:29

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 19:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/11/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 11:34

    Processo migrado para o PJe

  • 01/10/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 01: 10/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 01/10/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2021 NF 198/2

  • 01/10/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 10/2021 09:41 TJE9622

  • 04/08/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 08/2021 D014724192002 15:57:12 EDSON D

  • 04/08/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 08/2021 D023305192002 15:57:12 EDSON D

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 04: 12/2018 P037923182002 16:14:06 EDSON D

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 12/2018 D045649182002 16:14:06 001

  • 29/11/2018 00:00

    Mov. [818] - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A PARTE 28: 11/2018 EDSON DA SILVA BELARMINO

  • 29/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 29: 11/2018 SEM OBICE

  • 19/11/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 19: 11/2018

  • 08/11/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 07: 11/2018 16:00

  • 31/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 10/2018 EDSON DA SILVA BELARMINO

  • 31/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 10/2018 NF 187/1

  • 18/09/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 09/2018 EDSON DA SILVA BELARMINO

  • 17/09/2018 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/09/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 09/2018

  • 17/09/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 06: 11/2018 16:15

  • 30/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2018

  • 14/08/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 14: 08/2018 P037923182002 17:35:56 EDSO

  • 06/08/2018 00:00

    Mov. [12146] - NAO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA 06: 08/2018

  • 23/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2018

  • 10/07/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 07/2018 DO MINISTERIO PUBLICO

  • 26/06/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/06/2018 MP NAAPC

  • 25/06/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 25: 06/2018 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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