05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
26/09/2024 03:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 01:32

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:29

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0844876-87.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: RHUAN CARLOS DA SILVA RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 02:56

Decorrido prazo de RHUAN CARLOS DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:50

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0844876-87.2024.8.15.2001 [Extravio de bagagem] AUTOR: RHUAN CARLOS DA SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/09/2024 00:30

Publicado Despacho em 02/09/2024.
04/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 16:46

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:30

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844876-87.2024.8.15.2001 AUTOR: RHUAN CARLOS DA SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Vistos etc.

Homologo o despacho proferido pela Juíza Leiga.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/08/2024 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2024 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:46

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 00:23

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 10:04

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2024 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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