TJPB - 0803800-89.2022.8.15.0211

1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga

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Polo Ativo

Partes

DAMIAO MEDEIROS

CPF *77.***.*68-05

Advogados

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB: 20695/PB

CPF *94.***.*06-50

Polo Passivo

Partes

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF *48.***.*96-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:14

    Decorrido prazo de INSS em 28/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 00:35

    Publicado Despacho em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803800-89.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se sobre o estudo social retro.

    Decorrido o prazo supra, autos imediatamente conclusos.

    ITAPORANGA, 11 de agosto de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 11/08/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 08:34

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 08:32

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2025 02:14

    Decorrido prazo de Município de Diamante PB em 08/07/2025 23:59.

  • 04/06/2025 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 15:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/05/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 01:41

    Decorrido prazo de INSS em 09/04/2025 23:59.

  • 17/03/2025 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 14:05

    Publicado Decisão em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0803800-89.2022.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Deficiente] AUTOR: DAMIAO MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS DECISÃO Vistos etc.

    Considerando que o laudo de estudo social apresentado se mostrou omisso em relação aos quesitos formulados pelo promovido (ID 82926642), bem como, em razão da ausência dos registros fotográficos solicitados, determino a realização de novo estudo social, que deverá observar integralmente as questões elencadas no ID 82926642.

    Oficie-se à Secretaria de Assistência Social de Diamante, solicitando a realização de estudo socioeconômico na entidade familiar do autor, discriminando a quantidade de pessoas que residem com o mesmo, a renda mensal de cada uma delas e demais dados necessários para composição da situação econômica financeira do requerente, bem como, respondendo aos requisitos formulados pelas partes.

    Quanto à arguição de suspeição, verifico que não não foi demonstrado, de forma clara e objetiva, qualquer grau de parentesco, afinidade, amizade ou interesse entre a assistente social e o autor que configurasse algum tipo de vínculo que pudesse comprometer a imparcialidade do estudo.

    A ausência de prova de tal relação enfraquece a tese de parcialidade, que não pode ser presumida, mas sim comprovada de maneira inequívoca.

    Intimem-se as partes desta decisão.

    Cumpridas as determinações, FAÇA-SE conclusão.

    Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

    Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito

  • 17/02/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 11:17

    Outras Decisões

  • 21/10/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 02:14

    Publicado Despacho em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N° 0803800-89.2022.8.15.0211 AUTOR: DAMIAO MEDEIROS REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS DESPACHO Vistos etc.

    Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias, manifestarem-se sobre o estudo social colacionado.

    Cumpra-se.

    Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

    Juiz(a) de Direito

  • 24/08/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2024 01:19

    Juntada de provimento correcional

  • 02/04/2024 09:32

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 09:32

    Juntada de RPV

  • 02/04/2024 09:16

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 01:08

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB em 14/03/2024 23:59.

  • 29/01/2024 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 18:26

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/01/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 21:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/10/2023 20:05

    Juntada de Petição de memoriais

  • 17/10/2023 02:08

    Decorrido prazo de INSS em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/09/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:27

    Nomeado perito

  • 18/07/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 12:55

    Nomeado perito

  • 15/06/2023 12:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/06/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 03:23

    Decorrido prazo de INSS em 24/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 13:21

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2023 13:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2023 11:15

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/12/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 10:21

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/12/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 10:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/11/2022 15:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/11/2022 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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