12/09/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 07:30

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de WILLAMS DE LIMA NASCIMENTO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:15

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0836698-52.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: WILLAMS DE LIMA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ALUÍSIO FREITAS DE ALMEIDA JÚNIOR - PB17475-A REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
26/08/2024 12:13

Julgado improcedente o pedido
24/08/2024 12:48

Conclusos para despacho
24/08/2024 12:48

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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