13/09/2024 07:22

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 01:14

Decorrido prazo de CLARA MARIA DE ANDRADE SARMENTO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0836667-32.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: CLARA MARIA DE ANDRADE SARMENTO PROMOVIDO: REU: DECOLAR.

COM LTDA.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
26/08/2024 12:11

Julgado improcedente o pedido
24/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
24/08/2024 13:03

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2024 13:24

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/07/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 09:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/06/2024 23:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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