TJPB - 0803433-08.2023.8.15.0251
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 15:04
Juntada de Petição de comunicações
-
28/05/2025 19:08
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 19:08
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 19:05
Juntada de comunicações
-
26/05/2025 09:25
Juntada de Guia de Execução Penal
-
05/05/2025 07:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 02:16
Recebidos os autos
-
28/04/2025 02:16
Juntada de Certidão de prevenção
-
23/10/2024 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/10/2024 18:11
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/10/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 11:59
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
06/09/2024 11:28
Juntada de Petição de cota
-
04/09/2024 00:06
Publicado Edital em 30/08/2024.
-
04/09/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
03/09/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 11:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/09/2024 10:29
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 10:47
Juntada de Petição de cota
-
29/08/2024 00:00
Edital
Cartório da 1ª Vara de Patos – PB.
Edital de Intimação.
Prazo: 90 dias.
Processo nº 0803433-08.2023.8.15.0251.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Roubo Majorado].
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MARCOS MENDES MACÁRIO, alcunha “MARCOLA”, brasileiro, solteiro, nascido em 15/11/2000, filho de Jandira Fernandes Mendes, CPF nº *30.***.*73-97, com endereço na Rua Sabino Viana, apto. 103, Monte Castelo, Patos/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, e que através do presente Edital fica o(a) sentenciado(a) INTIMADO(A) de todos os termos da SENTENÇA CONDENATÓRIA contida no ID nº 98336671 proferida nos presentes autos, que julgou procedente a pretensão materializada na denúncia para condená-lo ao cumprimento da pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 33 dias-multa, pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inc.
II, do Código Penal, a qual foi devidamente publicada no sistema PJE.
E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM.
Juíza expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.
CUMPRA–SE.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos/PB, aos 27 de agosto de 2024.
Eu, Jaíislane Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, digitei.
ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juiz(a) de Direito. -
28/08/2024 09:11
Expedição de Edital.
-
28/08/2024 07:19
Expedição de Edital.
-
15/08/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 08:28
Julgado procedente o pedido
-
11/08/2024 20:15
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 21:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/07/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/06/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2024 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
27/06/2024 09:13
Decretada a revelia
-
16/06/2024 13:19
Juntada de Petição de cota
-
16/06/2024 08:52
Juntada de Petição de cota
-
13/06/2024 20:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2024 20:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/06/2024 09:39
Juntada de Ofício
-
12/06/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 18:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2024 18:12
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 10:51
Juntada de documento de comprovação
-
10/06/2024 10:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 09:06
Juntada de Petição de cota
-
26/03/2024 17:14
Juntada de Petição de cota
-
14/03/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 10:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/06/2024 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
28/02/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 01:30
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 16:32
Juntada de Petição de cota
-
30/11/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 12:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 12:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
23/11/2023 15:29
Outras Decisões
-
23/11/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 08:49
Juntada de Petição de defesa prévia
-
28/10/2023 00:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 23:36
Decorrido prazo de MARCOS MENDES MACARIO em 15/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 08:01
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 07:53
Juntada de Mandado
-
30/08/2023 12:57
Determinada diligência
-
29/08/2023 19:42
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 17:47
Juntada de Petição de cota
-
02/08/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2023 13:30
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 09:27
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 15:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2023 00:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
12/07/2023 12:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/07/2023 00:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
11/07/2023 18:22
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 08:22
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 08:21
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 07:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/07/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
26/04/2023 07:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/07/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
26/04/2023 07:28
Desmembrado o feito
-
25/04/2023 09:19
Determinada diligência
-
25/04/2023 09:19
Outras Decisões
-
25/04/2023 08:25
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 02:50
Decorrido prazo de MARCOS MENDES MACARIO em 17/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:02
Publicado Edital em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 13:24
Expedição de Edital.
-
22/03/2023 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2023 09:20
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 07:21
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 07:17
Juntada de Mandado
-
13/03/2023 18:19
Juntada de Petição de cota
-
24/02/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 06:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 01:41
Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FINIZOLA em 10/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 07:46
Indeferido o pedido de MARCOS MENDES MACARIO - CPF: *30.***.*73-97 (REU)
-
29/09/2022 12:51
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2022 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2022 09:27
Decorrido prazo de MARCOS JANUARIO BRAZ em 08/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 01:39
Decorrido prazo de DAYANNE DE MORAIS VIEIRA em 04/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 01:34
Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FINIZOLA em 04/07/2022 23:59.
-
03/07/2022 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2022 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2022 13:48
Juntada de Petição de cota
-
30/06/2022 05:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2022 05:55
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2022 08:51
Juntada de Ofício
-
28/06/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 08:43
Juntada de Ofício
-
28/06/2022 08:36
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 08:36
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 08:36
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 08:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/02/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
27/06/2022 10:05
Outras Decisões
-
27/06/2022 07:25
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 11:18
Juntada de Petição de resposta
-
14/06/2022 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 14:23
Outras Decisões
-
13/06/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 16:37
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.
-
16/05/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 09:06
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 09:13
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/03/2022 16:10
Juntada de diligência
-
26/03/2022 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2022 15:41
Juntada de diligência
-
22/03/2022 10:02
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 09:54
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 09:54
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 09:36
Recebida a denúncia contra MARCOS MENDES MACARIO - CPF: *30.***.*73-97 (INDICIADO) e MARCOS JANUARIO BRAZ - CPF: *32.***.*36-05 (INDICIADO)
-
22/11/2021 00:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/11/2021 20:15
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 21:42
Juntada de Petição de Denúncia-2021-0001676816.pdf
-
08/11/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 07:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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