TJPB - 0841647-22.2024.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 10:28
Juntada de Petição de informações prestadas
-
22/03/2025 21:36
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 21:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA DE SOUSA LINS ARAUJO - CPF: *14.***.*59-68 (REQUERENTE).
-
06/02/2025 21:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/01/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 11:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/10/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 08:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/09/2024 02:33
Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUSA LINS ARAUJO em 09/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 01:07
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0841647-22.2024.8.15.2001 REQUERENTE: TEREZINHA DE SOUSA LINS ARAUJO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc.
A parte autora comprovou a condição de beneficiária do acordo firmado no processo nº 0849908-15.2020.8.15.2001, conforme ofício retro, anexado nos autos.
Quanto ao pedido de deferimento da gratuidade da justiça, mantenho o INDEFERIMENTO, uma vez que o requerente não juntou aos autos quaisquer documentos ou argumentos que pudessem mudar o entendimento desta magistrada.
Assim, intime-se a promovente para pagar as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, NCPC).
João Pessoa, 21 de agosto de 2024.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
21/08/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 16:16
Outras Decisões
-
21/08/2024 11:56
Conclusos para despacho
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08/08/2024 18:27
Juntada de Petição de informações prestadas
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06/08/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 07:30
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TEREZINHA DE SOUSA LINS ARAUJO - CPF: *14.***.*59-68 (REQUERENTE).
-
06/08/2024 07:30
Determinada a emenda à inicial
-
15/07/2024 16:40
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
04/07/2024 10:35
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
02/07/2024 23:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/07/2024 23:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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