TJPB - 0854560-36.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 08:10
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 07:36
Transitado em Julgado em 15/11/2024
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15/11/2024 00:31
Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:31
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/11/2024 23:59.
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31/10/2024 00:09
Publicado Sentença em 31/10/2024.
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31/10/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0854560-36.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: ANNA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.
Publicado e registrado eletronicamente.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
29/10/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 23:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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10/10/2024 12:23
Conclusos para despacho
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10/10/2024 12:23
Juntada de Projeto de sentença
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10/10/2024 10:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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10/10/2024 00:45
Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:45
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:12
Publicado Despacho em 02/10/2024.
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02/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0854560-36.2024.8.15.2001 AUTOR: ANNA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Vistos etc.
Homologo o despacho proferido pela Juíza Leiga.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
30/09/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2024 22:50
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 15:42
Conclusos para despacho
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26/09/2024 15:42
Juntada de Projeto de sentença
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26/09/2024 15:40
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/09/2024 15:40
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 01/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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23/09/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 09:31
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/08/2024 13:16
Recebida a emenda à inicial
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27/08/2024 18:09
Conclusos para despacho
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27/08/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 01:03
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
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27/08/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0854560-36.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: ANNA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - PB18103 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC.
João Pessoa/PB, 23 de agosto de 2024.
HELLEN MARIA COSTA Y PLA TREVAS Analista Judiciária -
23/08/2024 22:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 19:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/08/2024 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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