24/10/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo de AMARILDO GOMES NEVES em 13/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:52

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0830295-14.2017.8.15.2001 REQUERENTE: AMARILDO GOMES NEVES REQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN - PB, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.

João Pessoa, 20 de agosto de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
20/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:24

Determinado o arquivamento
20/08/2024 15:24

Determinada diligência
20/08/2024 11:32

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 17:55

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:09

Recebidos os autos
05/07/2024 11:08

Juntada de Certidão de prevenção
15/05/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 13:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/03/2022 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2022 00:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 22:43

Conclusos para despacho
08/02/2022 02:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/02/2022 23:59:59.
12/11/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 10:51

Juntada de Petição de apelação
01/11/2021 20:13

Julgado improcedente o pedido
25/10/2021 21:21

Conclusos para despacho
25/10/2021 21:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/10/2021 03:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN em 13/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 15:01

Juntada de Certidão oficial de justiça
09/09/2021 00:28

Expedição de Mandado.
09/09/2021 00:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 22:59

Conclusos para despacho
04/08/2021 03:37

Decorrido prazo de AMARILDO GOMES NEVES em 03/08/2021 23:59:59.
12/07/2021 13:33

Juntada de Petição de embargos infringentes
29/06/2021 06:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 16:36

Denegada a Segurança a AMARILDO GOMES NEVES - CPF: *42.***.*12-01 (IMPETRANTE)
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
28/10/2020 15:55

Conclusos para despacho
26/10/2020 14:34

Juntada de Petição de cota
20/10/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 16:52

Juntada de Petição de cota
01/10/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 20:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 11:13

Conclusos para despacho
08/05/2020 11:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/02/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 14:55

Processo Desarquivado
13/02/2019 14:55

Arquivado Definitivamente
31/01/2019 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 12:30

Conclusos para despacho
30/10/2017 16:06

Juntada de Petição de informações prestadas
20/10/2017 00:33

Decorrido prazo de Diretor do Detran - PB em 19/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2017 11:22

Expedição de Mandado.
15/09/2017 11:06

Juntada de Certidão
15/08/2017 17:56

Concedida a Medida Liminar
22/06/2017 12:26

Conclusos para decisão
22/06/2017 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803335-77.2024.8.15.0351

Luis Germano dos Santos

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0803195-43.2024.8.15.0351

Severino Jose Batista

Banco Panamericano SA

Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vasconcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0803195-43.2024.8.15.0351

Severino Jose Batista

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0010518-47.2015.8.15.2001

Edmilson Belo da Costa

Semob/Jp

Advogado: Daniel Braga de SA Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830295-14.2017.8.15.2001

Amarildo Gomes Neves

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:21

Exibir Processo