TJPB - 0852185-04.2020.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:28
Conclusos para despacho
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29/08/2025 07:04
Recebidos os autos
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29/08/2025 07:04
Juntada de Certidão de prevenção
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18/12/2024 16:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/11/2024 00:51
Decorrido prazo de GOMES DE SOUTO & CIA LTDA em 07/11/2024 23:59.
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16/10/2024 00:08
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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16/10/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0852185-04.2020.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: GOMES DE SOUTO & CIA LTDA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: GOMES DE SOUTO & CIA LTDA, através de seu(s) Advogado: JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA OAB: PB13370, do ato ordinatório, id. 101909329 de seguinte teor: Tendo em vista a interposição de recurso pela Fazenda, INTIME-SE o executado para oferecer as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
João Pessoa, 14 de outubro de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
14/10/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
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14/09/2024 00:40
Decorrido prazo de GOMES DE SOUTO & CIA LTDA em 13/09/2024 23:59.
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22/08/2024 00:45
Publicado Intimação em 22/08/2024.
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22/08/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0852185-04.2020.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: GOMES DE SOUTO & CIA LTDA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: GOMES DE SOUTO & CIA LTDA, através de seu(s) Advogado: JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA OAB: PB13370, da Sentença, id. 98794721 de seguinte teor: Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e declaro NULA a inscrição do débito, assim como a CDA que embasa a presente ação executiva.
Julgo EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, CPC.
Condeno a Fazenda Estadual ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, II, CPC.
João Pessoa, 20 de agosto de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
20/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 12:15
Acolhida a exceção de pré-executividade
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20/08/2024 12:15
Julgado procedente o pedido
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18/08/2023 01:54
Juntada de provimento correcional
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11/04/2023 08:29
Conclusos para decisão
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10/04/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL em 08/08/2022 23:59.
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08/07/2022 17:21
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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08/06/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 07:35
Juntada de Certidão
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07/06/2022 07:34
Juntada de Certidão
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21/10/2021 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/10/2021 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 10:22
Conclusos para despacho
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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24/10/2020 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2020
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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