TJPB - 0002446-64.2014.8.15.0301
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 11:46
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 11:45
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 11:35
Determinado o arquivamento
-
05/12/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 09:46
Transitado em Julgado em 16/09/2024
-
05/11/2024 14:06
Juntada de informação
-
17/09/2024 02:36
Decorrido prazo de LAURENTINO PEREIRA PAIXAO - EPP em 16/09/2024 23:59.
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26/08/2024 00:25
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002446-64.2014.8.15.0301 – EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA – EXECUTADO: LAURENTINO PEREIRA PAIXÃO - ESPOLIO.
INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) acerca da sentença do ID 87252124 que RECONHECEU DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC. -
22/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 09:56
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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20/04/2024 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/04/2024 23:59.
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05/04/2024 12:31
Juntada de documento de comprovação
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05/04/2024 10:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 10:24
Declarada decadência ou prescrição
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14/03/2024 09:20
Conclusos para julgamento
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05/12/2023 01:57
Decorrido prazo de KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA em 04/12/2023 23:59.
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28/11/2023 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/11/2023 23:59.
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17/11/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 23:55
Outras Decisões
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16/11/2023 01:50
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 01:47
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 11:31
Conclusos para despacho
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19/12/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2021 14:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/11/2021 13:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/11/2021 13:39
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 13:28
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 13:28
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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01/06/2021 03:01
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 31/05/2021 23:59:59.
-
16/02/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 23:41
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2021 13:28
Conclusos para despacho
-
18/01/2021 11:35
Juntada de Petição de petição
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13/01/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 01:00
Outras Decisões
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10/01/2021 09:33
Conclusos para decisão
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10/01/2021 09:32
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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24/08/2020 13:40
Conclusos para despacho
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24/08/2020 11:54
Juntada de Petição de petição
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19/08/2020 14:12
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2020 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2020 15:21
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 15:20
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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09/12/2019 00:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/11/2019 23:59:59.
-
02/10/2019 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
18/03/2019 14:54
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2019 14:50
Processo migrado para o PJe
-
18/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 03/2019
-
18/03/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
-
18/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 03/2019 NF 38/19
-
18/03/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 03/2019 09:33 TJEPB09
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
18/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2018
-
03/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 07/2018
-
03/07/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 03: 07/2018 D002541180301 09:13:28 ESPOLIO
-
03/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2018
-
05/06/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 05: 06/2018
-
05/06/2018 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 05: 07/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
07/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 08/2017
-
01/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2017 PA00265170301 10:37:33 IBAMA
-
01/08/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 01: 08/2017 D006128170301 10:37:33 TERCEIR
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01/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2017
-
01/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2017
-
31/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2017 PA00265170301 27/07/2017 14:00
-
11/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2017 PA00198170301 09:41:02 IBAMA
-
11/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 11/07/2017 PROCURADORIA FE
-
12/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2017 PA00198170301 11/05/2017 14:00
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08/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 05/2017
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28/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 28/03/2017
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17/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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10/03/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 03/2016
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04/02/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 04: 02/2016 D012858150301 08:41:23 ESPOLIO
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04/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2016
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29/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 08/2015
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29/08/2015 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 29: 09/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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03/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2014
-
29/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2014
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13/08/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 08/2014 TJEPB12
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2014
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
CARTA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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