19/09/2024 13:09

Transitado em Julgado em 07/09/2024
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo de FERNANDA HELLEN DONATO MARQUES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo de THIAGO GOMES DE ALMEIDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo de JOAQUIM DONATO DE ALMEIDA em 06/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:42

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0825370-28.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: FERNANDA HELLEN DONATO MARQUES, THIAGO GOMES DE ALMEIDA, J.

D.

D.

A.

Advogado do(a) AUTOR: ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS - RR2019 Advogado do(a) AUTOR: ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS - RR2019 Advogado do(a) AUTOR: ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS - RR2019 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
20/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:35

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
20/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:51

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/06/2024 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2024 08:23

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2024 01:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2024 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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