TJPB - 0801299-95.2022.8.15.0201

16/05/2024 08:09

Baixa Definitiva

16/05/2024 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/05/2024 08:08

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 14/05/2024 23:59.

12/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 07:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

22/03/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 13:45

Juntada de Certidão de julgamento

15/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2024 10:38

Conclusos para despacho

14/12/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Adiado

14/12/2023 14:15

Juntada de Certidão de julgamento

08/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023 12:08

Conclusos para despacho

09/10/2023 12:08

Juntada de Certidão

04/10/2023 11:42

Recebidos os autos

04/10/2023 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2023 11:42

Distribuído por sorteio