TJPB - 0808756-60.2015.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JANIOCASTRO VIEIRA

CPF *60.***.*30-00

Advogados

JOSE ALBERTO DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE

CPF *53.***.*61-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 00:42

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/11/2024 23:59.

  • 10/10/2024 07:26

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2024 11:18

    Determinado o arquivamento

  • 09/10/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 09:48

    Juntada de Alvará

  • 12/09/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 19:54

    Juntada de Alvará

  • 28/08/2024 10:13

    Expedido alvará de levantamento

  • 28/08/2024 08:19

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 01:22

    Publicado Intimação em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0808756-60.2015.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo] REQUERENTE: FRANCISCO JANIOCASTRO VIEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: FRANCISCO JANIOCASTRO VIEIRA, através de seu(s) Advogado do(a) REQUERENTE: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB10469, a fim de informar dados bancários para a confecção do alvará.

    João Pessoa, 19 de agosto de 2024.

    Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 19/08/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 12:41

    Juntada de RPV

  • 10/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2024 23:59.

  • 15/03/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 15:31

    Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/05/2023 02:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 00:12

    Publicado Despacho em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 06/03/2021 21:04

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2021 18:33

    Recebidos os autos

  • 06/03/2021 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/04/2020 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 10:26

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 12:40

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/11/2019 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 03:03

    Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 03:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO JANIOCASTRO VIEIRA em 18/11/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2019 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2019 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2019 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2019 05:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO JANIOCASTRO VIEIRA em 20/05/2019 23:59:59.

  • 10/05/2019 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2019 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2019 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 07/11/2018 15:30

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 00:07

    Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 17/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2018 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2018 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 13:24

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 13:07

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2017 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2017 11:47

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 25/01/2017 13:46

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 13:44

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 02/02/2016 06:35

    Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 01/02/2016 23:59:59.

  • 11/12/2015 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2015 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2015 17:08

    Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

  • 02/07/2015 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2015 17:16

    Juntada de Petição de decisão

  • 18/06/2015 14:59

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2015 13:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816911-42.2021.8.15.2001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Rodovia Transportes LTDA

Advogado: Camilla Lacerda Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2021 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0809949-65.2019.8.15.2003

Condominio Residencial Jardins Deville

Leandro Wagner Queiroz Barbosa

Advogado: Camila Tharciana de Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2019 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0022933-33.2013.8.15.2001

Francisca Souto Henriques

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0857363-70.2016.8.15.2001

Governo do Estado da Paraiba

T. em C. Tiudo em Compressores LTDA - ME

Advogado: Humberto de Sousa Felix

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0853573-97.2024.8.15.2001

Dannila de Fatima Lima Gomes Cavalcante

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2024 15:13

Exibir Processo