07/01/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 09:03

Processo Desarquivado
15/10/2024 01:50

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 06:41

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 19:21

Juntada de Alvará
04/10/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 09:50

Conclusos para despacho
23/09/2024 21:07

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 15:58

Determinada diligência
23/09/2024 08:21

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:20

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0848616-53.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: VICTOR NOGUEIRA CARDOSO RÉU: EXECUTADO: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 12:19

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:28

Decorrido prazo de VICTOR NOGUEIRA CARDOSO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:28

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:04

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848616-53.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: VICTOR NOGUEIRA CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO - PB20626 REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
22/08/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 09:31

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:31

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 09:17

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833430-87.2024.8.15.2001

Maria Lucia Souto de Araujo

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2024 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0805113-10.2024.8.15.0181

Geraldo Luis dos Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0853804-27.2024.8.15.2001

Veronica Barbosa da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0805113-10.2024.8.15.0181

Geraldo Luis dos Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Cesar Junio Ferreira Lira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2025 05:09

Exibir Processo

Processo nº 0849658-79.2020.8.15.2001

Elizete Rodrigues de Pontes

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2020 17:07

Exibir Processo