TJPB - 0801423-71.2022.8.15.0171

07/08/2024 10:36

Baixa Definitiva

07/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2024 10:35

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BENTO em 29/07/2024 23:59.

25/06/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024 13:20

Sentença confirmada

01/06/2024 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AREIAL (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:20

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 21:59

Determinada diligência

15/05/2024 21:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024 21:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 14:50

Conclusos para despacho

24/10/2023 19:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/10/2023 20:28

Conclusos para despacho

23/10/2023 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2023 10:07

Determinada a redistribuição dos autos

23/10/2023 10:07

Declarada incompetência

23/10/2023 09:09

Conclusos para despacho

23/10/2023 09:09

Juntada de Certidão

23/10/2023 08:19

Recebidos os autos

23/10/2023 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023 08:19

Distribuído por sorteio