TJPB - 0801459-90.2022.8.15.0211
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2025 12:39 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 08/09/2025 23:59. 
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                                            27/08/2025 09:04 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/08/2025 00:57 Publicado Intimação em 27/08/2025. 
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                                            27/08/2025 00:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 
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                                            26/08/2025 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0801459-90.2022.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Piso Salarial] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovente para se manifestar em 48h sobre as requisições de pagamento.
 
 Advogado(s) do reclamante: MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA, JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
 
 Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
 
 ITAPORANGA-PB, 25 de agosto de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
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                                            25/08/2025 10:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            25/08/2025 10:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/08/2025 10:50 Juntada de RPV 
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                                            16/08/2025 22:04 Juntada de provimento correcional 
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                                            02/04/2025 10:36 Juntada de Petição de petição 
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                                            31/03/2025 00:12 Publicado Intimação em 31/03/2025. 
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                                            29/03/2025 00:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 
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                                            27/03/2025 08:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/03/2025 16:44 Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença 
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                                            15/01/2025 11:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/01/2025 19:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/12/2024 11:12 Conclusos para despacho 
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                                            09/12/2024 11:12 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            26/11/2024 08:05 Juntada de Certidão automática NUMOPEDE 
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                                            19/08/2024 09:16 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            19/08/2024 00:33 Publicado Intimação em 19/08/2024. 
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                                            17/08/2024 00:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 
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                                            15/08/2024 20:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            15/08/2024 20:42 Transitado em Julgado em 09/07/2024 
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                                            10/07/2024 01:24 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 09/07/2024 23:59. 
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                                            17/06/2024 13:14 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/06/2024 08:13 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/06/2024 10:02 Outras Decisões 
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                                            17/05/2024 07:23 Conclusos para despacho 
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                                            17/05/2024 07:22 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 
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                                            16/05/2024 13:10 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/05/2024 17:04 Recebidos os autos 
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                                            15/05/2024 17:04 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            30/03/2023 21:00 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            20/03/2023 12:16 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            11/03/2023 23:08 Juntada de Petição de apelação 
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                                            10/02/2023 12:50 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/02/2023 10:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/02/2023 14:48 Julgado procedente o pedido 
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                                            24/11/2022 08:51 Conclusos para julgamento 
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                                            07/10/2022 01:04 Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DINIZ NETO em 05/10/2022 23:59. 
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                                            28/09/2022 10:04 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/09/2022 12:00 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/09/2022 11:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/09/2022 11:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/09/2022 11:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/09/2022 11:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/09/2022 09:52 Juntada de Petição de petição 
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                                            12/09/2022 19:57 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/09/2022 15:20 Juntada de Petição de contestação 
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                                            09/09/2022 14:56 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/08/2022 03:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            09/08/2022 03:10 Juntada de Petição de diligência 
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                                            13/07/2022 12:31 Expedição de Mandado. 
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                                            23/06/2022 12:02 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte 
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                                            14/06/2022 08:37 Conclusos para despacho 
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                                            31/05/2022 12:15 Juntada de Petição de petição 
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                                            31/05/2022 07:38 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/05/2022 12:45 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/05/2022 12:09 Juntada de Petição de substabelecimento 
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                                            11/05/2022 08:49 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            11/05/2022 08:48 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/05/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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