12/08/2025 02:27

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800507-16.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO(S): [Direito Autoral] PARTES: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD X SERRA GOLFE APART HOTEL LTDA - ME Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Endereço: GUILHERMINA GUINLE, 207, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22270-060 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR - AM12961, ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO - PB18007, IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO - PB18823, RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A Nome: SERRA GOLFE APART HOTEL LTDA - ME Endereço: CEL.

ANTONIO PESSOA, 414, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO CARNEIRO DA CUNHA DA TRINDADE - PE56527, JOSE PESSOA LINS JUNIOR - PE26290 VALOR DA CAUSA: R$ 20.914,95 DESPACHO.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Estando o requerimento de cumprimento, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, contendo ainda os demais requisitos do art. 524, CPC; Intime-se o executado para pagar o débito com prazo de 30 dias, sendo de 15 dias para pagamento e, após, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora, querendo, apresente IMPUGNAÇÃO nos próprios autos.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, em proveito do credor, e também de mais 10% (dez por cento) de honorários de advogado do credor, CPC, art. 523, §1º, acrescidos de juros e correção monetária.

Não havendo pagamento integral, expeça-se mandado de penhora e avaliação, independentemente de nova conclusão.

A intimação deverá ser feita na pessoa do advogado, pelo Diário da Justiça.

Se revel na fase de conhecimento, por edital.

Caso tenha mudado de endereço sem prévia comunicação, a intimação será valida no endereço antigo.

Depositados os valores correspondentes à execução, expeça-se alvará e arquivem-se, independente de nova conclusão.

Alegando excesso, deverá indicar de imediato o valor que entende correto, com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena de rejeição liminar.

A impugnação não impede a prática de atos executivos, sendo-lhe atribuído efeito suspensivo em caso de garantia do juízo.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 dias.

Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025, 12:41:48 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
07/08/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC
03/07/2025 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/07/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
30/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo de SERRA GOLFE APART HOTEL LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:15

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:15

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800507-16.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO(S): [Direito Autoral] PARTES: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD X SERRA GOLFE APART HOTEL LTDA - ME Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Endereço: GUILHERMINA GUINLE, 207, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22270-060 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR - AM12961, ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO - PB18007, IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO - PB18823, RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A Nome: SERRA GOLFE APART HOTEL LTDA - ME Endereço: CEL.

ANTONIO PESSOA, 414, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO CARNEIRO DA CUNHA DA TRINDADE - PE56527, JOSE PESSOA LINS JUNIOR - PE26290 VALOR DA CAUSA: R$ 20.914,95 DESPACHO.

O Art. 139, V, do CPC, diz que incumbe ao Juiz, a qualquer tempo, a autocomposição entre as partes, inclusive com auxílio de conciliadores ou mediadores judiciais, além de velar pela duração razoável do processo.

Incumbe também, determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso, CPC, art. 139, VIII.

Assim, para sessão de conciliação, designo na seguinte data e link: REMETAM-SE OS AUTOS AO CEJUSC. meet.google.com/vrp-bism-xav Quinta-feira, 3 de julho⋅09:30 Na sessão, as partes poderão estar acompanhadas de advogados ou defensores públicos.

O sistema utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o GOOGLE MEET, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita.

Caso alguma das partes ou testemunhas não tenha acesso à sala virtual de conciliação pelo seu aparelho particular, deverá participar presencialmente no Fórum desta Comarca, na data e horário acima designados.

Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.

Em caso de dúvidas, atendimento pelo BALCÃO VIRTUAL na página do Tribunal de Justiça ou pelos números (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência), no horário das 7 às 13h.

Ao realizar a intimação, o oficial de justiça deverá certificar número do telefone e se o intimado possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato, informando ainda que poderá ser ouvido no Fórum local.

Recomendo ainda certificar se a parte/testemunha informou se será ouvida por videoconferência ou presencialmente no fórum, sem prejuízo de que poderá informar que será ouvida por videoconferência e comparecer pessoalmente, e vice versa.

Obtida a autocomposição, será reduzida a termo e homologada por sentença.

Intime-se, atentando o Oficial de Justiça que deverá certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Domingo, 25 de Maio de 2025, 14:16:36 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
27/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/07/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
26/05/2025 11:48

Recebidos os autos.
26/05/2025 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
25/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
31/03/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:51

Decorrido prazo de SERRA GOLFE APART HOTEL LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
03/02/2025 00:15

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800507-16.2022.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Direito Autoral] PARTES: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD X SERRA GOLFE APART HOTEL LTDA - ME Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Endereço: GUILHERMINA GUINLE, 207, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22270-060 Advogados do(a) AUTOR: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088, ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR - AM12961, IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO - PB18823, ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO - PB18007, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A Nome: SERRA GOLFE APART HOTEL LTDA - ME Endereço: CEL.

ANTONIO PESSOA, 414, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 Advogados do(a) REU: BRUNO CARNEIRO DA CUNHA DA TRINDADE - PE56527, JOSE PESSOA LINS JUNIOR - PE26290 VALOR DA CAUSA: R$ 20.914,95 DESPACHO.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Estando o requerimento de cumprimento, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, contendo ainda os demais requisitos do art. 524, CPC; Intime-se o executado para pagar o débito com prazo de 30 dias, sendo de 15 dias para pagamento e, após, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora, querendo, apresente IMPUGNAÇÃO nos próprios autos.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, em proveito do credor, e também de mais 10% (dez por cento) de honorários de advogado do credor, CPC, art. 523, §1º, acrescidos de juros e correção monetária.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários deverão incidir sobre o restante.

Não havendo pagamento integral, expeça-se mandado de penhora e avaliação, independentemente de nova conclusão.

A intimação deverá ser feita na pessoa do advogado, pelo Diário da Justiça.

Se revel na fase de conhecimento, por edital.

Caso tenha mudado de endereço sem prévia comunicação, a intimação será valida no endereço antigo.

Depositados os valores correspondentes à execução, expeça-se alvará e arquivem-se, independente de nova conclusão.

Alegando excesso, deverá indicar de imediato o valor que entende correto, com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena de rejeição liminar.

A impugnação não impede a prática de atos executivos, sendo-lhe atribuído efeito suspensivo em caso de garantia do juízo.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 dias.

Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025, 12:29:55 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
30/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 18:13

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:21

Processo Desarquivado
04/11/2024 18:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 12:01

Juntada de informação
09/09/2024 11:59

Juntada de informação
07/09/2024 03:30

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 01:21

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:07

Recebidos os autos
12/06/2024 10:07

Juntada de Certidão de prevenção
31/10/2023 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2023 01:00

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:55

Juntada de Petição de procuração
27/09/2023 23:12

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 22:24

Juntada de Petição de apelação
16/08/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:05

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 09:07

Conclusos para julgamento
20/07/2023 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/07/2023 09:00 Vara Única de Bananeiras.
19/07/2023 19:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2023 19:39

Juntada de Petição de carta de preposição
11/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/07/2023 09:00 Vara Única de Bananeiras.
05/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
15/05/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:01

Conclusos para despacho
03/04/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:07

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC
27/02/2023 10:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
27/02/2023 00:41

Decorrido prazo de BRUNO CARNEIRO DA CUNHA DA TRINDADE em 23/02/2023 23:59.
27/02/2023 00:41

Decorrido prazo de ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO em 23/02/2023 23:59.
27/02/2023 00:41

Decorrido prazo de IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO em 23/02/2023 23:59.
27/02/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSE PESSOA LINS JUNIOR em 23/02/2023 23:59.
01/02/2023 16:42

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:26

Recebidos os autos.
01/02/2023 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
01/02/2023 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/02/2023 08:30 Vara Única de Bananeiras.
24/01/2023 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC
24/01/2023 13:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 23/01/2023 08:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
23/01/2023 09:13

Recebidos os autos.
23/01/2023 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
19/01/2023 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/01/2023 08:00 Vara Única de Bananeiras.
03/11/2022 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/11/2022 09:30 Vara Única de Bananeiras.
03/11/2022 00:47

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 00:55

Decorrido prazo de JOSE PESSOA LINS JUNIOR em 24/10/2022 23:59.
31/10/2022 19:14

Juntada de Petição de carta de preposição
31/10/2022 01:09

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 24/10/2022 23:59.
13/10/2022 18:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/11/2022 09:30 Vara Única de Bananeiras.
07/10/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:42

Conclusos para despacho
28/09/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:12

Conclusos para despacho
25/07/2022 21:20

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 16:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/07/2022 08:58

Expedição de Mandado.
13/06/2022 21:28

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2022 12:28

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2022 12:21

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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