26/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
26/08/2025 04:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 11:37

Publicado Decisão em 30/07/2025.
31/07/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0838559-73.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Bancários] AUTOR: REGINALDO VICENTE DE LIMA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de matéria que envolve direito privado, com possibilidade de transação ou mesmo renúncia.

Não é atribuição do Poder Judiciário orientar o credor a promover a execução.

Cabe ao exequente provocar o Judiciário e demonstrar interesse na execução do julgado.

Arquivem-se os autos.

Havendo interesse no Cumprimento de Sentença, desarquive-se com o consequente prosseguimento da execução.

Providências necessárias para recolhimento das custas finais.

JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/07/2025 12:10

Determinado o arquivamento
23/07/2025 09:43

Conclusos para decisão
20/07/2025 17:26

Recebidos os autos
20/07/2025 17:26

Juntada de Certidão de prevenção
25/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:45

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838559-73.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 28 de outubro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 00:40

Decorrido prazo de REGINALDO VICENTE DE LIMA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:58

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Intimação da Sentença
24/09/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:19

Determinado o arquivamento
23/09/2024 09:19

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 09:15

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:42

Outras Decisões
17/09/2024 10:43

Conclusos para decisão
11/09/2024 01:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:58

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2024 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838559-73.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 02:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/06/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 19:27

Outras Decisões
20/06/2024 19:27

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 19:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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