02/11/2024 00:54

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:37

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0813212-72.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas.

Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) responsável(eis) solidário(s), nos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil, que dispõe que a transação entre um dos devedores solidários e o credor, extingue a dívida relativamente aos co-devedores.

Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.

Arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
15/10/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:53

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 09:01

Conclusos ao Juiz Leigo
05/10/2024 00:35

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:11

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0813212-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Evolua-se a Classe Processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
11/09/2024 05:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 05:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:59

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:36

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:33

Recebidos os autos
12/08/2024 09:33

Juntada de Certidão de prevenção
09/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2023 00:44

Decorrido prazo de MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2023 06:47

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2023 13:45

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 17:49

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:49

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2023 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo
03/05/2023 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/05/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/05/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/03/2023 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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