19/09/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 11:08

Juntada de
13/09/2024 01:29

Decorrido prazo de RODRIGO LUCENA COSTA CANTALICE em 12/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:13

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aposentadoria] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0857242-08.2017.8.15.2001 REQUERENTE: RODRIGO LUCENA COSTA CANTALICE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os documentos retro, requerendo o que entender de direito.

Decorrido o prazo, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa, 16 de agosto de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
19/08/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:56

Determinado o arquivamento
19/08/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:55

Juntada de provimento correcional
16/08/2024 07:22

Conclusos para despacho
14/04/2024 23:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:32

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:14

Determinada diligência
29/08/2023 12:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2023 13:09

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:09

Processo Desarquivado
10/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:32

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 08:32

Juntada de
18/03/2023 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO LUCENA COSTA CANTALICE em 08/03/2023 23:59.
09/02/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:03

Determinado o arquivamento
09/02/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:45

Conclusos para despacho
03/02/2023 06:20

Recebidos os autos
03/02/2023 06:20

Juntada de Certidão de prevenção
19/12/2020 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2020 15:01

Juntada de
18/12/2020 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2020 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 04:50

Juntada de Petição de apelação
08/10/2020 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 14:53

Juntada de Petição de comunicações
29/09/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 01:44

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 14/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 13:57

Juntada de Petição de apelação
15/08/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2020 11:27

Conclusos para julgamento
21/07/2020 11:26

Juntada de
17/07/2020 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 15:02

Juntada de Petição de comunicações
29/06/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 15:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2020 01:53

Decorrido prazo de RODRIGO LUCENA COSTA CANTALICE em 22/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 09:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/06/2018 09:54

Juntada de Petição de contestação
04/05/2018 00:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/05/2018 23:59:59.
04/05/2018 00:27

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/05/2018 23:59:59.
06/03/2018 10:46

Juntada de Petição de contestação
04/03/2018 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2018 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 13:00

Conclusos para despacho
22/11/2017 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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