11/09/2024 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:19

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:13

Juntada de Petição de resposta
28/08/2024 03:48

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0810845-46.2021.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A., através de seu(s) Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES OAB: PB46648-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , do Despacho id.98444660 de seguinte teor: Indefiro o pedido de tutela, uma vez que se confunde com o mérito da exceção, motivo pelo qual aguardo a manifestação da exequente.

João Pessoa, 15 de agosto de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
15/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 02:10

Juntada de provimento correcional
07/02/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 09:23

Conclusos para decisão
21/07/2022 09:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
13/07/2021 05:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 20:24

Conclusos para despacho
06/04/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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