01/08/2025 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 10:02

Transitado em Julgado em 28/07/2025
19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de JOHN LENNON CAVALCANTE GOMES em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804340-06.2023.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: JOHN LENNON CAVALCANTE GOMES REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
02/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:46

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 08:26

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:42

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 23:59

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:24

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ESPECIFICAR PROVAS Processo nº: 0804340-06.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Classificação e/ou Preterição] AUTOR: JOHN LENNON CAVALCANTE GOMES REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas; Advogado(s) do reclamante: CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: DR MIGUEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEFFERSON DA SILVA MIGUEL De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 15 de agosto de 2024 De ordem, RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
15/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 00:41

Decorrido prazo de JOHN LENNON CAVALCANTE GOMES em 12/07/2024 23:59.
10/06/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 16:51

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 11:24

Expedição de Mandado.
14/04/2024 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 22:58

Conclusos para decisão
29/11/2023 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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