STJ - 0854308-14.2016.8.15.2001

02/05/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/05/2023 14:13

Transitado em Julgado em 02/05/2023

03/04/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 17:50

Não conhecido o recurso de MARCOS AURELIO OLIVEIRA SANTANA JUNIOR

06/12/2022 07:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/12/2022 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/11/2022 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA