26/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:21

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Caso seja infrutífera a tentativa de penhora (nada tenha sido bloqueado), intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:20

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 11:04

Deferido o pedido de
13/08/2025 11:04

Determinada diligência
13/08/2025 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 03:27

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840579-37.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes acerca da decisão de id 97386893.

João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:07

Juntada de documento de comprovação
28/07/2024 22:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 01:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 23:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:41

Expedição de Mandado.
02/07/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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