29/08/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2025 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:15

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
14/08/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:37

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 08:09

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 14:09

Juntada de Informações
23/07/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 09:00 Vara Única de São José de Piranhas.
23/07/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 09:02

Juntada de Petição de informações prestadas
22/07/2025 07:41

Juntada de Informações
22/07/2025 07:38

Juntada de Informações
16/07/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/06/2025 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 13:44

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/05/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2025 15:14

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 09:58

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:58

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:58

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2025 09:00 Vara Única de São José de Piranhas.
20/03/2025 19:49

Decorrido prazo de SHERLOCK HOLMES DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:30

Juntada de Petição de cota
04/03/2025 10:58

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:07

Recebida a denúncia contra DANIELA BARBOSA COSTA - CPF: *08.***.*04-05 (REU) e SHERLOCK HOLMES DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR - CPF: *03.***.*87-97 (REU)
27/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:08

Juntada de Petição de cota
03/02/2025 18:46

Juntada de Petição de defesa prévia
28/01/2025 01:39

Decorrido prazo de SHERLOCK HOLMES DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:51

Deferido o pedido de
21/01/2025 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 10:54

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 06:05

Decorrido prazo de DANIELA BARBOSA COSTA em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:17

Publicado Edital em 19/08/2024.
17/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Edital

O Dr.

RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORMIM, MM.

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB.

FAZ SABER aos que o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que no presente juízo tramita AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins], sob o n. 0800797-62.2023.8.15.0221, em que A JUSTIÇA PÚBLICA move contra a RÉ: DANIELA BARBOSA COSTA, conhecida por “DANI”, brasileira, cambista, CPF n° *08.***.*04-05, nascida em 26/06/1997, filha de Damiana Barbosa e Pedro Inocencio da Costa, natural de São José de Piranhas/PB, que, não tendo sido localizada e encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396-A do CPP, ocasião em que poderão ser arguidas preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerer as intimações.

IMPUTAÇÃO: incursa na conduta prevista no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.

Documentos associados ao processo: PARA VISUALIZAR A INICIAL/DECISÃO E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23070520222322600000071304659 IP.

DP SJP.

Tráfico Sherlock. 18052023 Documento de Comprovação 23070520222353800000071304660 Outros Documentos Outros Documentos 23071109570219800000071510189 2 - procuracao ad judicia Procuração 23071109570307900000071510192 Despacho Despacho 23080212363072600000071833191 Expediente Expediente 23080212363072600000071833191 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23080317253436600000072575232 Destituição de Poderes Sherlock Outros Documentos 23080317253504400000072575233 Procuração Sherlock Holmes Procuração 23080317253576400000072575234 Denúncia-2023-0001625388.pdf Denúncia 23082909022200000000073789640 Despacho Despacho 23092613013769500000075071307 Despacho Despacho 23092613013769500000075071307 AUTORIZAÇAO DE VIAGEM A TRABALHO Petição 23092814573107000000075207855 Declaração do empregador Documento de Comprovação 23092814573185500000075207856 Mandado Mandado 23101709562826600000075977083 Citação realizada Certidão Oficial de Justiça 23101911485316300000076123474 Sherlock Holmes de Sousa Ribeiro Júnior Documento de Comprovação 23101911485374900000076124453 Comunicações Comunicações 23101913041484900000076131688 Despacho Despacho 23102513473243900000076391005 Defesa Prévia Defesa Prévia 23103015335232900000076647150 Manifestação-2023-0002097058.pdf Manifestação 23103015410400000000076645853 Manifestação-2023-0002097058.pdf Manifestação 23103015410700000000076645854 Certidão Certidão 23110811581541000000077019597 PROCESSO_ 0800591-48.2023.8.15.0221 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Documento de Comprovação 23110811581577200000077019599 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23122017275986800000078901754 REL SHERLOCK HOLMES Documento de Comprovação 23122017280017300000078901760 Decisão Despacho 24011208471298500000077989445 0800797-62.2023.8.15.0221 - Aditamento de denúncia - Tráfico de drogas - Acrescentar denunciada e cr Denúncia 24012411313800000000079639437 Laudo Constatação de Drogas 2 Outros Documentos 24012417421041800000079658904 Laudo Constatação de Drogas Outros Documentos 24012417421223000000079658903 Decisão Decisão 24012417421393100000079658878 Mandado Mandado 24030711374750200000081590333 Expediente Expediente 24012417421393100000079658878 Expediente Expediente 24012417421393100000079658878 Expediente Expediente 24012417421393100000079658878 Comunicações Comunicações 24030712333143100000081596776 Cota-2024-0000455445.pdf Cota 24031214322700000000081844747 Citação não realizada Certidão Oficial de Justiça 24031310342091100000081888679 Despacho Despacho 24042208100546900000083775260 Manifestação-2024-0000790769.pdf Manifestação 24042514164500000000084066155 Despacho Despacho 24052420284736600000085525367 Mandado Mandado 24070118241736400000087292218 Mandado Mandado 24070118264081800000087293030 Certidão Certidão 24070210181176900000087321243 Laudo de constatação Id 84203285 - Processo 0800591-48.2023.8.15.0221 Laudo Pericial 24070210181215500000087321938 Laudo de exame definitivo de drogas Id 84203284 - Processo 0800591-48.2023.8.15.0221 Laudo Pericial 24070210181401100000087321935 Citação não realizada Certidão Oficial de Justiça 24070921204602800000087718507 Diligência Diligência 24072020355245800000088260400 SEDE DO JUÍZO: FÓRUM – Hamilton de Sousa Neves – Margens da PB 400, km 30, s/n, Cep.: 58.940-000; webmail: [email protected] / Whatsapp: (83) 99144-7251 / Fone: (83) 3535-2550
15/08/2024 11:20

Expedição de Edital.
20/07/2024 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2024 20:35

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 21:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/07/2024 10:18

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:26

Expedição de Mandado.
01/07/2024 18:24

Expedição de Mandado.
24/05/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:02

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:25

Conclusos para despacho
26/03/2024 02:22

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São José de Piranhas em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/03/2024 14:32

Juntada de Petição de cota
07/03/2024 12:33

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2024 11:38

Expedição de Mandado.
07/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:29

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/01/2024 17:42

Desacolhida de Prisão Preventiva
24/01/2024 17:42

Recebido aditamento à denúncia contra SHERLOCK HOLMES DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR - CPF: *03.***.*87-97 (INDICIADO)
24/01/2024 14:32

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:31

Juntada de Petição de denúncia
12/01/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 17:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 11:58

Juntada de Decisão
08/11/2023 07:44

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 15:33

Juntada de Petição de defesa prévia
25/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:04

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 11:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 09:58

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:56

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:01

Outras Decisões
20/09/2023 14:39

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:02

Juntada de Petição de denúncia
03/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:09

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/07/2023 09:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/07/2023 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2023 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2023 20:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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