TJPB - 0800602-91.2022.8.15.0551

16/05/2024 07:03

Baixa Definitiva

16/05/2024 07:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/05/2024 07:01

Transitado em Julgado em 15/05/2024

16/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 15/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSELMA VIEIRA SOARES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSELMA VIEIRA SOARES em 07/05/2024 23:59.

12/04/2024 16:10

Recurso Extraordinário não admitido

12/04/2024 00:06

Decorrido prazo de THIAGO BARBOSA CAMARA em 11/04/2024 23:59.

11/04/2024 10:12

Conclusos para despacho

11/04/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 07:42

Juntada de Certidão

06/03/2024 15:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/02/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 22:27

Voto do relator proferido

31/01/2024 22:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 20:39

Juntada de Certidão de julgamento

19/12/2023 00:03

Decorrido prazo de NICOLLE SAMMYLLY HENRIQUES MEIRA SERAFIM em 18/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.

12/12/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023 23:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 23:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 13:10

Voto do relator proferido

07/11/2023 13:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMIGIO - CNPJ: 09.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2023 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 21:43

Juntada de Certidão de julgamento

31/10/2023 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 01:19

Decorrido prazo de ROSELMA VIEIRA SOARES em 30/10/2023 23:59.

16/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 18:57

Determinada diligência

25/09/2023 18:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/09/2023 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 12:44

Conclusos para despacho

25/09/2023 12:44

Juntada de Certidão

25/09/2023 11:00

Recebidos os autos

25/09/2023 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023 11:00

Distribuído por sorteio