10/06/2025 01:47

Publicado Despacho em 05/06/2025.
10/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 16:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
02/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:35

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877048-58.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em cumprimento da decisão da Exma.

Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo.

A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
20/01/2025 09:50

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Nº: 2162222 - PE (2024/0292186-1)
19/01/2025 19:18

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:49

Outras Decisões
05/12/2024 10:49

Determinada diligência
19/11/2024 18:51

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/11/2024 13:56

Juntada de Petição de memoriais
04/09/2024 05:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:54

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.
12/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.
08/08/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/06/2024 08:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/06/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 20:32

Conclusos para despacho
03/06/2021 17:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
03/06/2021 16:40

Conclusos para despacho
19/04/2021 00:43

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA em 16/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/04/2021 23:59:59.
08/03/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 10:26

Conclusos para despacho
01/10/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
07/09/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
07/09/2020 14:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/05/2020 05:48

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 05:46

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 17:00

Juntada de Petição de contestação
18/02/2020 17:26

Juntada de Petição de certidão
07/02/2020 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 16:37

Conclusos para despacho
27/11/2019 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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