21/02/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:11

Determinado o arquivamento
07/10/2024 07:49

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:26

Recebidos os autos
04/10/2024 11:26

Juntada de Certidão de prevenção
01/12/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
02/11/2022 01:12

Decorrido prazo de MARCONI PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.
01/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 22:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/09/2022 22:56

Juntada de Petição de apelação
16/09/2022 09:50

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:58

Concedida em parte a Segurança a MARCONI PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*90-91 (IMPETRANTE).
06/09/2022 10:44

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:34

Juntada de petição inicial
09/06/2022 14:56

Decorrido prazo de MARCONI PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 19:25

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
17/05/2022 06:19

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA em 16/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 08:44

Juntada de Petição de informações prestadas
29/04/2022 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 08:18

Juntada de diligência
22/04/2022 10:31

Expedição de Mandado.
22/04/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:16

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2022 10:28

Conclusos para despacho
24/03/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 01:53

Decorrido prazo de MARCONI PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 16:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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