18/10/2024 06:55

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:49

Determinado o arquivamento
17/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:47

Juntada de informação
12/09/2024 17:05

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 04:23

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE BRITO MORAIS em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:40

Publicado Edital em 15/08/2024.
15/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº do processo: 0801189-43.2022.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] Sentenciado:REU: JOAO EVANGELISTA DE BRITO MORAIS FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Escrivania, processam-se os termos do(a) [Crimes contra a Ordem Tributária] no processo: 0801189-43.2022.8.15.0251, tendo como sentenciado(a) REU: JOÃO EVANGELISTA DE BRITO MORAIS, brasileiro, empresário, portador do CPF nº *05.***.*76-91 e RG nº 1.277.764 – 2ª via – SSDS/PB, filho de Alaíde Gonçalves Fernandes e Amadeu Aleixo Fernandes, residente e domiciliado na Rua Euclides Franco, 714, Centro ou Rua Fátima de Lourdes, nº 10, Vitória, ambos os endereços no Município de Patos/PB, CEP 58705-332, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, mandei expedir o presente Edital, a fim de INTIMAR o(a) sentenciado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição do nome da dívida no SerasaJUD.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no Fórum no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de PATOS, em 12 de agosto de 2024.

Eu, ADEILTON FRANCISCO COSTA CABRAL, Técnico/Auxiliar Judiciário, o digitei e subscrevi.

ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito.
12/08/2024 19:32

Expedição de Edital.
31/07/2024 13:52

Deferido o pedido de
31/07/2024 13:52

Outras Decisões
31/07/2024 13:52

Determinada diligência
14/07/2024 10:19

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 11:06

Expedição de Mandado.
16/03/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 20:12

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2024 12:57

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:08

Determinado o arquivamento
07/03/2024 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 10:35

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo de AELDO ALVES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE BRITO MORAIS em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 18:27

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 06/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:39

Juntada de documento de comprovação
22/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:56

Juntada de cálculos
22/01/2024 09:27

Juntada de documento de comprovação
22/01/2024 09:20

Juntada de Ofício
22/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 08:57

Juntada de Guia de Execução Penal
22/01/2024 07:25

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 10:13

Determinado o arquivamento
12/12/2023 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 08:13

Conclusos para decisão
12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de AELDO ALVES DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 20:51

Juntada de Petição de cota
30/11/2023 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 07:40

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 08:01

Expedição de Mandado.
21/11/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 06:42

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 00:38

Juntada de provimento correcional
19/12/2022 12:39

Conclusos para julgamento
19/12/2022 11:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/12/2022 11:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/12/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 08:45

Juntada de Certidão
12/07/2022 07:58

Conclusos para julgamento
11/07/2022 08:44

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 17:22

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:12

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
03/06/2022 03:20

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2022 03:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 13:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/06/2022 08:40 6ª Vara Mista de Patos.
18/05/2022 04:29

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE BRITO MORAIS em 17/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 03:46

Decorrido prazo de AELDO ALVES DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 18:09

Juntada de Petição de Cota-2022-0000726946.pdf
06/04/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 15:03

Juntada de diligência
29/03/2022 16:21

Expedição de Mandado.
29/03/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:17

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 02/06/2022 08:40 6ª Vara Mista de Patos.
29/03/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:49

Conclusos para despacho
29/03/2022 08:08

Juntada de Petição de resposta
29/03/2022 05:50

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE BRITO MORAIS em 28/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 13:58

Juntada de diligência
21/02/2022 17:56

Expedição de Mandado.
21/02/2022 12:51

Recebida a denúncia contra JOAO EVANGELISTA DE BRITO MORAIS - CPF: *05.***.*76-91 (INVESTIGADO)
21/02/2022 00:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/02/2022 18:43

Conclusos para despacho
18/02/2022 18:42

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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