TJPB - 0819694-46.2017.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO CALDAS CHIANCA

CPF *42.***.*02-58

Advogados

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB: 13771/PB

CPF *11.***.*98-61

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB: 11477/PB

CPF *30.***.*26-38

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:45

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 09:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 29/05/2025 06:59

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 29/05/2025 00:16

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2025 23:59.

  • 16/04/2025 00:00

    Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 15/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:26

    Publicado Decisão em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 12:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/02/2025 10:42

    Processo encaminhado à Vice-Presidência

  • 05/11/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 13:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/10/2024 20:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2024 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 16:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:01

    Publicado Despacho em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 24/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

    AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0819694-46.2017.8.15.2001 APELANTE: BRUNO CALDAS CHIANCA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Vistos, etc.

    Interposto recurso extraordinário, intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo legal, apresentar, querendo, as contrarrazões.

    Apresentadas ou decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, à apreciação da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Ao final, sigam os autos à douta Presidência desta Corte, nos termos do artigo 31, inciso II, do RITJPB.

    Cumpram-se.

    João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

    Desª.

    Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora

  • 23/09/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 14:37

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 05/09/2024 00:10

    Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 04/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 04/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

  • 12/08/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2024 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2024 19:50

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido

  • 09/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 12:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 16:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/07/2024 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 17:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/07/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 09:23

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 26/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 25/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2024 22:20

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido

  • 09/05/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 19:42

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 08/05/2024 19:42

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 14:48

    Declarada suspeição por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

  • 02/05/2024 19:31

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 02/05/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 12:17

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 30/04/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 09:00

    Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

  • 22/04/2024 09:00

    Outras Decisões

  • 18/04/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 09:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 18/04/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 22:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 02/05/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 08:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 29/04/2023 00:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 27/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 10:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 02/03/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 22:33

    Prejudicado o recurso

  • 22/11/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 11:21

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 11:21

    Juntada de despacho

  • 06/10/2022 13:45

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2022 13:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 06/10/2022 10:40

    Transitado em Julgado em 16/05/2022

  • 03/10/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 00:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 17/05/2022 00:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 30/04/2022 00:20

    Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 29/04/2022 23:59:59.

  • 30/04/2022 00:20

    Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 29/04/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 23:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 00:26

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 12:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/12/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 17:08

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

  • 07/08/2021 12:08

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 18:07

    Juntada de Petição de cota

  • 14/06/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 20:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/01/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 00:13

    Outras Decisões

  • 13/08/2020 22:39

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 22:39

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 22:39

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 17:15

    Recebidos os autos

  • 13/08/2020 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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