07/10/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:20

Transitado em Julgado em 07/10/2024
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA DEUSA DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:29

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0825747-96.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA DEUSA DE SOUSA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: CÍCERO DE LIMA E SOUZA OAB: PB3149 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB: BA17023 Endereço: Rua Waldemar Falcao, 1547, apartamento 1701, torre B, Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40285-885 Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB: SP128998 Endereço: AV NOVE DE JULHO, 4939, 2 Andar, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01407-200 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0825747-96.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 18 de setembro de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
18/09/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 07:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:17

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 23:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2024 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0825747-96.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA DEUSA DE SOUSA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB: BA17023 Endereço: Rua Waldemar Falcao, 1547, apartamento 1701, torre B, Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40285-885 Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB: SP128998 Endereço: AV NOVE DE JULHO, 4939, 2 Andar, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01407-200 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 14 de agosto de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
14/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0825747-96.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA DEUSA DE SOUSA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: CÍCERO DE LIMA E SOUZA OAB: PB3149 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB: BA17023 Endereço: Rua Waldemar Falcao, 1547, apartamento 1701, torre B, Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40285-885 Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB: SP128998 Endereço: AV NOVE DE JULHO, 4939, 2 Andar, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01407-200 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0825747-96.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 12 de agosto de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
12/08/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 10:41

Julgado improcedente o pedido
10/08/2024 18:28

Conclusos para despacho
10/08/2024 18:28

Juntada de Projeto de sentença
12/07/2024 04:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:22

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2024 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/06/2024 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/06/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2024 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2024 00:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:04

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 18:37

Determinação de redistribuição por prevenção
30/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
25/04/2024 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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