19/05/2025 18:27

Juntada de
19/05/2025 16:52

Juntada de
12/02/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 12:24

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 00:37

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:31

Decorrido prazo de GABRIEL BRITO ARTAUD em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:09

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0845261-35.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: GABRIEL BRITO ARTAUD Advogado do(a) AUTOR: HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES - PB33071 REU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG131089 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
22/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2024 17:56

Conclusos para despacho
20/10/2024 17:56

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2024 17:24

Conclusos ao Juiz Leigo
20/10/2024 17:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/10/2024 00:48

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:41

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0845261-35.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: GABRIEL BRITO ARTAUD RÉU: REU: NEON PAGAMENTOS S.A.

EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 4 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 01:10

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0845261-35.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: GABRIEL BRITO ARTAUD Advogado do(a) AUTOR: HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES - PB33071 REU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG131089 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
23/09/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:04

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 18:34

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:34

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 09:18

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/09/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/09/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
10/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0845261-35.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: GABRIEL BRITO ARTAUD Advogado do(a) AUTOR: HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES - PB33071 REU: NEON PAGAMENTOS S.A.

ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 17/09/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/07/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/07/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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