23/07/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO REGIS em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 03:59

Publicado Despacho em 20/03/2025.
21/03/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 22:04

Determinado o arquivamento
18/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
23/01/2025 06:49

Decorrido prazo de JAYME CARNEIRO NETO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:43

Juntada de documento de comprovação
12/12/2024 16:37

Juntada de Alvará
10/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
09/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 10:06

Outras Decisões
29/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:10

Publicado Edital em 16/08/2024.
16/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 00:05

Publicado Edital em 16/08/2024.
16/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB.

Edital de Citação.

Prazo dias.

Processo n. 0801095-26.2023.8.15.1071.

Ação de Desapropriação.

O MM.

Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por MUNICIPIO DE PEDRO REGIS em face do espólio de MARIA JOSÉ DA SILVA, que a adquiriu mediante doação particular feita por JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E SUA ESPOSA OZITA DA CONCEIÇÃO SILVA.

Pela desapropriação foi fixada a importância de R$ 20.000,00, a qual foi depositada previamente pela parte autora.

Sendo o presente edital com a finalidade de intimar eventuais interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art.34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que versa sobre um terreno com localização geográfica 6º41´11.7”S 35º18´13.4W, situado no sítio Cuité, zona rural do Município de Pedro Régis, com área de 1.743,12m2 (mil setecentos e quarenta e três vírgula doze metros quadrados), situado às margens da via de acesso principal do distrito de cuité, zona rural de Pedro Régis/PB; tudo em conformidade com a legislação em vigor.

E para que não aleguem ignorância, determinou o MM Juiz de Direito a expedição do presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade, em 14 de agosto de 2024.

Eu, Shêrlla Maria Gonzaga Trajano, Técnica Judiciária desta Comarca, o digitei.

Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho.

Juiz de Direito.
14/08/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:32

Juntada de Petição de mandado
14/08/2024 09:21

Expedição de Edital.
14/08/2024 09:15

Desentranhado o documento
14/08/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:11

Expedição de Mandado.
22/05/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO REGIS em 21/05/2024 23:59.
27/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:17

Outras Decisões
27/03/2024 11:17

Homologada a Transação
27/03/2024 09:16

Conclusos para despacho
19/03/2024 00:03

Juntada de Petição de cota
17/02/2024 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO REGIS em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC
06/02/2024 09:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/02/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.
06/02/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 08:02

Juntada de Petição de mandado
31/01/2024 13:48

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/02/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.
31/01/2024 13:42

Recebidos os autos.
31/01/2024 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB
31/01/2024 12:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
31/01/2024 09:03

Juntada de Termo de audiência
11/01/2024 10:04

Conclusos para despacho
11/01/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNICIPIO DE PEDRO REGIS (01.***.***/0001-97).
11/01/2024 08:51

Outras Decisões
01/12/2023 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 18:35

Distribuído por sorteio
01/12/2023 18:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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